Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial Post publicado:15/12/2025 Categoria do post:STJ Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial Leia mais artigos Post anteriorO papel estratégico da advocacia pública no enfrentamento à violência contra mulheres Próximo postSorvetes e milkshakes do McDonald’s são bebidas lácteas, não gelados comestíveis, decide Carf Você também pode gostar Seminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais 10/10/2024 Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal 05/09/2024 Terceira Turma valida distrato e nega regresso baseado em solidariedade reconhecida em sentença condenatória 01/02/2024
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