O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com sede na Costa Rica, abriram diálogo para ampliar a cooperação entre as duas instituições. Em reunião na quinta-feira (26) entre os presidentes do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, e quatro integrantes da CIDH, ficou decidido que o colegiado internacional realizará sessão no Brasil e que reforçará as comunicações ao STF de todas as decisões sobre o país.
A sessão no Brasil ficou prevista para ser realizada no primeiro semestre de 2024, no Rio de Janeiro, com ajuda do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na organização. Barroso, que também preside o CNJ, foi convidado para fazer uma palestra na Abertura do Ano Judiciário da Corte Interamericana no ano que vem.
No encontro, foram tratadas ainda decisões da Corte Interamericana que reconheceram ameaças à vida, à integridade e à saúde dos povos indígenas Yanomami, Ye’kwana e Mundukuru.
Participaram do encontro com o presidente do STF, o uruguaio Ricardo Pérez, presidente da Corte Interamericana; o mexicano Eduardo Ferrer, vice-presidente; a juíza Nancy Lópes, da Costa Rica; e o juiz Rodrigo Mudrovitsch, do Brasil. Também estiveram presentes representantes do Itamaraty e do Ministério da Justiça.