O coordenador do grupo de trabalho (GT) da reforma administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), negou que o objetivo do colegiado seja alterar a estabilidade do serviço público. “Tenho falado isso insistentemente, até como uma estratégia e como uma crença de desobstruir o debate da reforma administrativa”, disse.
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Em reunião da Coalizão das Frentes Parlamentares do Setor Produtivo nesta quarta-feira (11/6), o parlamentar afirmou estar aberto ao diálogo com o governo sobre os critérios para a demissão de servidores por baixo desempenho.
Para ele, é preciso uma “mudança da cultura” no serviço público brasileiro com um “choque de meritocracia”, com enfoque no desempenho e bonificações baseadas em metas e indicadores.
“Aos poucos nós vamos divulgando um conjunto de propostas que começam a virar consenso […] Entre elas um choque de meritocracia no serviço público, uma radicalização de indicadores para que a gente possa mudar a cultura do serviço público”, afirmou.
Pedro Paulo também negou o ajuste fiscal esteja em discussão no grupo. “Temos que avançar nessa agenda de ajuste fiscal, mas a agenda do momento, a reforma do momento, eu não tenho dúvida que é a reforma administrativa”.
A seu ver, é fundamental que essa reforma seja “robusta, profunda e ambiciosa”. “Não pode ser uma reforma para arranhar”, definiu. Sua expectativa é que o tema seja levado a plenário sob a gestão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
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Além disso, ponderou que há um “ensaio” de reforma na proposta do governo e reconheceu os esforços do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para avançar com o debate. “Existe uma iniciativa, é preciso reconhecer o trabalho da ministra Esther [Dweck], que tem um time muito competente sobre a liderança do Francisco Gaeteni”.
“Criar um Estado que, independente de ser maior ou menor, seja um Estado melhor, com capacidades dos novos desafios que vêm da tecnologia, da inteligência artificial. Mas principalmente um Estado que esteja à altura do que o cidadão, que é o nosso principal cliente, espera de nós”, concluiu o deputado.