A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), do Ministério da Saúde, teve quatro aprovações no Comitê de Produtos e Procedimentos na última sexta-feira (2/2). Uma delas foi a testagem molecular para detecção de HPV e rastreamento do câncer do colo do útero no SUS. A palavra final é da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics).
Também receberam aval o teste de triagem e teste complementar/confirmatório para diagnosticar HTLV 1-2 em grávidas no pré-natal, o RT-PCR para identificar mutação do receptor do fator de crescimento epidérmico (EGFR) no câncer de pulmão de células não pequenas, e a ablação térmica por radiofrequência para o câncer de cólon e reto com metástase hepática irressecável ou ressecável com alto risco cirúrgico.
Ainda na última sexta-feira, o Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) aprovou a atualização dos documentos para a Profilaxia Pós-exposição de Risco (PEP) à Infecção pelo vírus HIV, IST e hepatites virais e também à diabete melito tipo 2. Outros três seguem para consulta pública com parecer favorável: câncer de mama, fibrose cística e vasculite associada a anticorpos anticitoplasma de neutrófilos.
Parkinson e demência
A rivastigmina, usada no tratamento contra doença de Parkinson e demência, também recebeu aval inicial do Conitec e segue para consulta pública. A decisão foi tomada em reunião do Comitê de Medicamentos na última quinta-feira (1º/2).
A doença falciforme também teve destaque. A hidroxiureia foi aprovada na dosagem de 100mg a partir de 9 meses, mas barrada na de 1000 mg. A decisão favorável se estendeu ao medicamento com a doença nas formas SS, Sbeta0 e SD Punjab de 9 a 24 meses, sem sintomas e complicações, além da alfapoetina para pacientes com declínio da função renal e piora dos níveis de hemoglobina..
Integrantes da Conitec também mantiveram no SUS o nirmatrelvir/ritonavir contra a Covid-19 em pessoas com alto risco para a doença, mas fora da internação. Já o ravulizumabe teve a incorporação recomendada contra a hemoglobinúria paroxística noturna, uma doença rara.
A comissão indicou, ainda, o acetato de lanreotida contra sintomas ligados a tumores endócrinos gastroenteropancreáticos funcionais. Barrou, porém, o acetato de octreotida de liberação prolongada. As decisões finais cabem à Sectics.
A derisomaltose férrica para adultos com anemia por deficiência de ferro e falha terapêutica, intolerância ou contraindicação aos sais de ferro oral também irá para a consulta pública com parecer inicial favorável. Após o resultado, a Conitec volta a deliberar.