Conitec aprova incorporação de tratamento para linfoma folicular

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A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) finalizou na última sexta-feira (7/6) a rodada de reuniões do mês de junho. Dos tratamentos e procedimentos apreciados, foi aprovada a incorporação da lenalidomida em combinação com rituximabe para tratamento de pacientes com linfoma folicular previamente tratados.

Por outro lado, após o retorno de opiniões em consulta pública, a Conitec decidiu não incorporar a rituximabe em monoterapia para o tratamento de pacientes com linfoma folicular assintomático, independentemente do estágio inicial. Também não foi incorporada, após consulta, a inebilizumabe para tratar pacientes com distúrbio do espectro da neuromielite óptica positivos para o anticorpo anti-aquaporina 4.

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Nas deliberações de junho, a Conitec determinou ainda o envio de uma nova leva de medicamentos e procedimentos para consulta pública. Foi encaminhado para esse tipo de processo participativo, com recomendação favorável, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Adenocarcinoma de Cólon e Reto. Também teve parecer favorável, para receber contribuições em consulta pública, o uso de azacitidina para terapia de pacientes com síndrome mielodisplásica.

Outros tratamentos seguiram para consulta pública com pareceres desfavoráveis, como o uso de dispositivo de assistência ventricular esquerda (DAVE), de fluxo contínuo e centrífugo, para pacientes com insuficiência cardíaca avançada do ventrículo esquerdo, inelegíveis ao transplante de coração (terapia de destino).

Também seguiu para consulta com parecer desfavorável a incorporação do pertuzumabe e trastuzumabe em dose fixa subcutânea para tratamento metastático de pacientes com câncer de mama HER2-positivo em primeira linha.

Foi ainda enviado para consulta com parecer desfavorável o pertuzumabe e o trastuzumabe em dose fixa subcutânea para tratamento neoadjuvante de pacientes com câncer de mama HER2-positivo.

Da mesma forma, teve recomendação desfavorável o TSH recombinante para o tratamento de pacientes com diagnóstico de carcinoma diferenciado de tireoide com indicação de iodo radioativo e contraindicação à indução de hipotireoidismo endógeno ou incapacidade de produção do TSH endógeno.

Também recebeu parecer desfavorável o sorafenibe e o lenvatinibe para o tratamento de pacientes com diagnóstico de carcinoma diferenciado da tireóide localmente avançado e/ou metastático, refratário ao iodo, progressivo.