Comissão de revisão do Código Civil faz esforço concentrado para votar relatório no início de abril Post publicado:12/04/2024 Categoria do post:STJ Comissão de revisão do Código Civil faz esforço concentrado para votar relatório no início de abril Leia mais artigos Post anteriorJurisprudência em Teses publica sexta edição sobre contratos de seguro Próximo postConexão Cidadã oferece novos cursos on-line gratuitos para o público Você também pode gostar STJ vai definir se fraturamento hidráulico pode ser usado na exploração de óleo e gás de fontes não convencionais 20/05/2025 Premeditação pode incidir sobre a culpabilidade na dosimetria da pena, confirma Terceira Seção em repetitivo 06/06/2025 Viúva tem legitimidade para questionar registro de suposto bisneto reconhecido como filho pelo marido falecido 17/06/2024
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