O anúncio da aposentadoria antecipada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, na noite de quinta-feira (9/10), deu uma ponta de esperança aos que advogam pela paridade de gênero no Supremo. Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado, o tribunal, que dos 11 integrantes contava com apenas duas mulheres, passou a ter só uma: a ministra Cármen Lúcia. Para as duas vagas abertas em 2023, o presidente Lula indicou homens, inclusive para suceder Rosa Weber.
Até mesmo Barroso, em sua despedida, defendeu a indicação de uma mulher. Neste momento, a expectativa, entretanto, é que o presidente Lula indique mais um homem. Os favoritos para o posto são: o advogado-geral da União, Jorge Messias, o senador Rodrigo Pacheco e o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU). Porém, há pressão para que esse cenário mude.
Cresce a pressão pela paridade de gênero e a aposta em ao menos três mulheres. São elas: a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e a fundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Carol Proner.
Há, no entanto, obstáculos em relação a esses nomes — assim como há críticas em relação a Messias, Pacheco e Dantas. Em call a clientes na manhã desta sexta-feira (10/10), os analistas do JOTA fizeram uma avaliação do cenário. Analista de Judiciário, Flávia Maia, que acompanha de perto as movimentações na Corte, pontua que pesa contra a indicação de Maria Elizabeth o fato de ela ser muito próxima do ministro Dias Toffoli, do STF, com quem Lula não tem tanta afinidade. Toffoli foi um dos interlocutores do ex-presidente Jair Bolsonaro com o Supremo.
Em relação à Daniela Teixeira, o co-fundador do JOTA Felipe Seligman destacou que ela foi uma indicação recente para o STJ. Seligman relembrou que à época da indicação de Ellen Gracie para o STF, houve a leitura de que foi bom para ela não ter sido indicada ao STJ nas vagas que haviam aberto naquele período. Já em relação à Carol Proner, que hoje integra o Conselho de Ética do Planalto, Seligman aponta a pouca intimidade com o presidente Lula.
Mas não será por falta de nomes que não haverá indicação feminina. A iniciativa Nós, das entidades Fórum Justiça, Plataforma Justa e Themis Gênero e Justiça, divulgou uma lista com dez nomes que “devem ser consideradas para composição” do Supremo.
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Em nota, as entidades declararam que a saída do ministro “abre uma janela única para que a corte se alinhe ao compromisso que tem sido assumido pelo CNJ de igualdade na justiça brasileira”. Para o grupo, a escolha de um nome feminino não se dá pela falta de “excelentes nomes” e por isso, o presidente Luiz Inácio Lula não “deixará de indicar uma Ministra para a Suprema Corte, reduzindo a constrangedora e histórica desigualdade de gênero que marca sua conformação.”
O comunicado defende que a presença de mulheres “tem lastro e legitimidade” e aponta uma série de questões relativas à desigualdade de gênero e raça no sistema de justiça, que “implica baixa representação de mulheres nos cargos de direção”. Para as entidades, “essa reivindicação não nasce nesse momento, mas já vem sendo gestada desde a abertura da vaga anterior por vários movimentos e organizações que desejam paridade de gênero e mulheres negras no STF”.
Em uma lista com sete nomes, o grupo apontou mulheres que “devem ser consideradas para composição” do Supremo. Confira:
- Edilene Lobo, ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
- Mônica de Melo, defensora Pública;
- Sheila de Carvalho, Secretaria Nacional de Acesso à Justiça;
- Vera Lúcia Araújo, ministra substituta do TSE;
- Daniela Teixeira, ministra do STJ
- Dora Cavalcanti, advogada, integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDESS);
- Maria Elizabeth Rocha, presidente do STM
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Atualmente, o STF tem apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia, entre os 11 magistrados. Cármen foi a segunda mulher a ser indicada para o cargo e a primeira mulher a presidir o TSE. Além dela, apenas outras duas já ocuparam uma cadeira na Corte: as ministras Ellen Gracie, a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra do Supremo e a primeira mulher a presidir a suprema corte do país, e Rosa Weber, forte defensora da paridade de gênero, direitos fundamentais e direito das minorias.
Barroso e a escolha de uma mulher
Em sua despedida, Barroso disse que enxerga positivamente a ideia de ser uma mulher a escolhida para substituí-lo na Corte. “Vejo com simpatia a escolha recair sobre uma mulher, mas não quero com isso dizer que estou excluindo diversos cavalheiros que também têm a legítima pretensão de vir e o merecimento”, declarou.
Barroso também afirmou ser defensor de mais mulheres nos tribunais superiores, “como uma regra geral”. Apesar disso, declarou que há “homens e mulheres capazes” para assumir o posto no Supremo. “Há muita gente boa no país, mulheres competentes, homens competentes. Ninguém é indispensável; as pessoas têm características diferentes”, afirmou.