Colegiados de direito público divulgam balanço com redução no acervo processual Post publicado:19/12/2023 Categoria do post:STJ Colegiados de direito público divulgam balanço com redução no acervo processual Leia mais artigos Post anteriorÓrgãos julgadores especializados em direito privado anunciam resultados de 2023 Próximo postApós sanção, ES recua e decide manter alíquota do ICMS em 17% Você também pode gostar STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque 31/01/2024 Plano de saúde deve custear transporte se município ou cidades vizinhas não oferecem atendimento 12/04/2024 Repetitivo discute sub-rogação da seguradora nas prerrogativas processuais do consumidor 08/10/2024
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