A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal sabatina simultaneamente a partir das 9h desta quarta-feira (13/12) o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o subprocurador Paulo Gonet, indicados pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente. As vagas para as quais Dino e Gonet foram indicados foram abertas em setembro com a aposentadoria da ministra Rosa Weber do STF e com o fim do mandato de Augusto Aras na chefia da PGR. O JOTA faz a cobertura ao vivo da sabatina; acompanhe!
A confirmação das indicações ocorreu após encontro entre o ministro, o subprocurador da República e o presidente no último dia 27 de novembro. A escolha foi anunciada depois de um impasse de meses. Para o STF, Lula chegou a cogitar nomear o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Além de ter bom trânsito entre os petistas, Messias é evangélico. Sua possível indicação significaria um aceno a uma parcela importante do eleitorado resistente ao governo Lula.
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A escolha pelo nome de Dino causou resistência, especialmente na oposição. Antes mesmo da nomeação, o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), foi ao X, antigo Twitter, criticar a decisão do presidente. Para ele, Dino não é um “advogado notável”. “Sua indicação é estritamente política”, afirmou. São requisitos para assumir a cadeira de ministro no STF ter mais de 35 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada.
Para a PGR, o nome de Gonet já era esperado. Gonet detém algumas características que Lula e seus conselheiros buscam para a Procuradoria-Geral da República. Dentre elas a discrição, a previsibilidade e a indisposição de fazer “revolução política”, como ele mesmo diz, “com a caneta ou com a gaveta”. Gonet não tem agenda oculta, é linear, deferente à política, mas cioso das funções institucionais do Ministério Público.
Acompanhe ao vivo a sabatina conjunta de Flávio Dino e Paulo Gonet, para o STF e a PGR, na CCJ do Senado
7h30 – Por que as indicações de Dino e Gonet fortalecem a instituição STF
As indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet reforçam as barreiras às investidas contra à instituição STF. Isso porque a escolha de ambos contou com apoio dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que estão na linha de frente em defesa da Corte, tanto na esfera política quanto em relação ao bolsonarismo. Leia mais na análise do diretor de conteúdo do JOTA, Felipe Recondo.
8h30 – 52% do eleitorado desaprova indicação de Dino para o STF, aponta pesquisa IFP
Pesquisa conduzida pelo Instituto França (IFP), divulgada no domingo (10/12), aponta que 52% dos brasileiros com 16 anos ou mais desaprovam a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Os que aprovam a escolha do ministro da Justiça pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Corte são 25%; 23% não souberam responder.