Nesta quinta-feira (14/12), das 10h às 12h, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) faz o lançamento do livro digital "Discriminação e assédio no trabalho: consolidação da legislação aplicável". O…
Decisão da Justiça do Trabalho da 2ª Região negou pedido de vínculo de emprego entre duas mulheres em ação na qual se alegava relação de trabalho como cuidadora. Segundo familiares,…
Devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica nas instalações do Fórum Trabalhista de Embu das Artes-SP, estão suspensos o expediente e o atendimento presencial ao público nesta terça-feira…
Atuação em dissídios coletivos, apresentando propostas conciliatórias em audiências, sugerindo cláusulas de paz e, assim, contribuindo para a solução de movimentos grevistas de forma pacífica. Essas são algumas das…
Por votação unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de suspensão de desconsideração da personalidade jurídica de sócios de empresa considerada insolvente. A desembargadora-relatora Bianca Bastos…
Fazer entrevistas pela internet e assinar contrato de trabalho por e-mail com empresas do exterior não é sinônimo de recrutamento em solo brasileiro com aplicação da lei nacional. O…
A Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud-2) encerra o ano letivo na próxima quinta-feira (14/12), com a aula magna “Direito Econômico das Plataformas Digitais”, proferida pelo ministro…
Uma vendedora de comércio de vestuário deve ser indenizada em R$ 10 mil por dano moral por sofrer discriminação em razão de local de nascimento e escolha profissional. De…
O empregador que, de forma culposa, quebra a expectativa da contratação do trabalhador deve indenizá-lo pela chance perdida. Com esse entendimento, a 15ª Turma do TRT da 2ª Região…
Nos dias 4 e 5 deste mês, a 2ª Região marcou presença no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Salvador, na…
