Está aberto, até 4 de maio, o prazo para submissão de artigos científicos e decisões judiciais à edição nº 36 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região. Interessados(as)…
Por conta da falta de energia elétrica no Ed. Sede do TRT-2 (r. da Consolação, 1272), o expediente presencial foi suspenso nesta terça-feira (3/2). Portanto, as audiências, sessões e outras…
O TRT da 2ª Região e a Procuradoria Geral do Município de Santos-SP firmaram um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de fortalecer a colaboração entre as instituições. O…
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou sentença e julgou improcedente o pedido de uma ex-empregada da instituição financeira Itaú Unibanco S.A. que buscava diferenças…
O TRT da 2ª Região colocou em funcionamento, no dia 29/1, o Painel VPJ – Lúmina. A plataforma de consulta é uma iniciativa da Vice-Presidência Judicial (VPJ) do Regional voltada…
Em alguns dias do mês de fevereiro, não haverá expediente nem atendimento ao público em unidades do TRT da 2ª Região. O primeiro período ocorre em razão do feriado de…
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de empregada em razão de assédio moral e violência transfóbica…
O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu, por maioria, o Incidente de Assunção de Competência (IAC nº 1) no contexto da Reclamação Constitucional nº 73.295-BA. O caso trata da competência para…
Até o dia 8 de fevereiro, estão abertas as inscrições para partes e advogados(as) que queiram inscrever processos com potencial conciliatório em que a reclamante seja mulher. A iniciativa, denominada…
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade, o entendimento de 1º grau e confirmou a obrigação de operadora de saúde em indenizar quatro trabalhadoras com mais…
