A Justiça Federal homologou acordo com o Ministério Público Federal (MPF) que autoriza a continuidade do licenciamento da Marina da Beira-Mar Norte, em Florianópolis, reconhecendo a competência do Instituto do…
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) julgou procedente o pedido de uma estudante, determinando que o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS) transfira dois…
A Subseção Judiciária de Paranavaí está com inscrições abertas para seleção de estudantes de Direito para atuação na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária. Os interessados podem se candidatar até…
Entre os dias 3 e 6/6, a cidade de Belo Horizonte foi palco da 5ª edição do Convergência: Inovação Pública, Conexão Humana, um dos maiores eventos de inovação no setor…
A Justiça Federal em Curitiba recebeu nesta quinta-feira (12) a visita de alunos do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná, que fazem parte do grupo de estudos em Direitos Humanos do…
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre deferiu o pedido de uma técnica de enfermagem para ser reincluída em concurso público, nas vagas destinada a pessoas com deficiência (PCD).…
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem, de nacionalidade paraguaia, por tráfico internacional de drogas. A sentença foi publicada no dia 09/06. A denúncia, oferecida pelo…
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre julgou improcedente o pedido de uma microempreendedora que buscou o reconhecimento da nulidade de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária…
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região uniformizou o entendimento de que “o laudo pericial produzido em reclamatória trabalhista ajuizada em face da empregadora…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) realizou segunda-feira (9/6) uma oficina sobre o eproc em que foi aplicado, pela primeira vez desde a criação do sistema, um método lúdico…
