JFRS nega pedido para alterar Siscomex ao concluir que não há omissão na fiscalização sobre calçados chineses (17/07/2026)

  • Post published:
  • Post category:TRF4

  A 14ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido para condenar a União a alterar o Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior). A ação buscava exigir uma justificativa…

Continuar lendoJFRS nega pedido para alterar Siscomex ao concluir que não há omissão na fiscalização sobre calçados chineses (17/07/2026)