Depois de quase quatro anos de negociações e seis audiências de conciliação, o Estado de Santa Catarina e a União chegaram a um acordo sobre o ressarcimento de despesas com…
A Rede Brasileira de Juízes de Enlace para a Convenção de Haia sobre Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças está divulgando o Relatório Anual das Atividades desenvolvidas, no ano…
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Bento Gonçalves estão abertas. Interessados poderão se inscrever no portal da instituição, no período de 28/03 a 25/04. Para…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre recebeu a denúncia contra homem acusado de promover organizações criminosas em ambientes virtuais, preconceito na internet e praticar atos preparatórios de terrorismo. A…
Foi inaugurado nesta tarde (28/3) o retrato de Sandra Mara Cornelius da Rocha na Galeria dos Diretores-Gerais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A servidora coordenou a Diretoria…
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou, na manhã desta sexta-feira (28/3), a 12ª edição do Fórum Regional Interinstitucional do Direito à Moradia. A…
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou a Sociedade Técnica Educacional da Lapa (FAEL) ao pagamento de indenização por atraso na emissão de diploma de graduação para uma…
Entre quinta e sexta-feira (27 e 28/3), o Tribuna Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou o curso “O desafio de compreender o Brasil atual: facções, milícias, profissionalização do crime…
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a reintegrar uma estudante ao curso de Letras. A sentença, do juiz…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) está cadastrando entidades interessadas em receber recursos decorrentes de penalidades de prestação pecuniária. Os projetos devem ser apresentados, eletronicamente, através do…
