A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou três pessoas por manterem trabalhadores em condições de trabalho análogas à escravidão. A sentença é do juiz Julio Cesar…
Nesta quarta-feira (2/7), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) apresentou oficialmente ao consultor do Instituto Innovare, Rafael Brandolf, a prática "Tramitação Ágil", inscrita na 22ª edição do Prêmio…
O Banco Central do Brasil (Bacen) foi condenado a pagar seguro do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para uma produtora agrícola de Nova Araçá (RS). O processo…
Toma posse nesta sexta-feira (20/6) o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, que substitui o desembargador federal Fernando Quadros da…
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou cinco, dentre treze réus, em Ação Civil de Improbidade Administrativa promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). A sentença, do juiz…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou uma mineradora e seu sócio a ressarcir mais de R$3 milhões à União por realizarem atividade de mineração irregular. A…
Na próxima sexta-feira (20/6), às 18h, encerra o período de inscrições para o processo seletivo de estágio em Direito, na área de Análise Processual, no Tribunal Regional Federal da 4ª…
A Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal do RS (JFRS) em Santa Vitória do Palmar (RS) está em novo endereço. Agora, quem precisar dos serviços deverá se encaminhar…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR), por meio da 1.ª Vara Federal de Curitiba, proferiu sentença favorável a uma empresa da capital paranaense, anulando os atos de fiscalização e…
Uma gráfica foi condenada a ressarcir ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren/RS) despesas decorrentes de descumprimento contratual. O processo foi julgado na 6ª Vara Federal de Porto Alegre. A…
