Vítima de exílio e tortura ganha indenização por perseguição política (26/09/2023)
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 40 mil como indenização por danos morais a um morador de Coronel Bicaco (RS), vítima de…
Iniciado mutirão de audiências de conciliação sobre desapropriações da BR-470 em Blumenau (SC) (26/09/2023)
Teve início nesta segunda-feira (25/9), um mutirão de audiências de conciliação envolvendo processos de desapropriação de setenta propriedades localizadas na BR-470, realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e…
Fórum Ambiental do TRF4 debate questões relacionadas aos manguezais (15/09/2023)
Na manhã desta sexta-feira (15/9), aconteceu a 6ª reunião do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O encontro aconteceu de forma virtual, e se…
Desembargadora Ana Blasi convida autoridades do Sistema de Justiça para inauguração da Ouvidoria da Mulher do TRF4 (15/09/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está se preparando para a inauguração da Ouvidoria da Mulher, que vai ser instalada em solenidade no próximo dia 3 de outubro,…
Professora e família de ex-vereador ganham indenização por perseguições e prisões sofridas (15/09/2023)
Em processos separados, duas vítimas da ditadura militar tiveram reconhecido o direito de receber uma indenização por danos morais em decorrência das perseguições e prisões de cunho político que sofreram.…
Encontro dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário começa no dia 18/9 (15/09/2023)
Na próxima semana, Porto Alegre recebe a terceira edição do Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (3° FestLabs). Esse é o maior evento de inovação da Justiça…
Abertas inscrições para estágio em Direito na JF em Bento Gonçalves (15/09/2023)
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Bento Gonçalves estão abertas. Interessados poderão se inscrever até 6/10 pelo portal da instituição, acesso rápido em Concursos e Estágios. Para…
Serviço de planejador financeiro não exige inscrição no Conselho Regional de Economia (15/09/2023)
As atividades de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial não exigem conhecimentos específicos e privativos de economista, não estando sujeitas à fiscalização do Conselho Regional de Economia (Corecon). O entendimento…
Agricultor cobrado por dívida fiscal de homônimo é indenizado em R$ 25 mil (15/09/2023)
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais a um agricultor cobrado por uma dívida fiscal de R$ 400…
TRF4 doa para reciclagem quatro toneladas de papel triturado de processos com temporalidade cumprida (14/09/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) doou 4.361 kg de papel triturado destinado à reciclagem para o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) da Prefeitura Municipal de Porto…