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TRF4

Mantida multa de R$ 400 mil por omissão de informações em pescado para exportação (21/02/2024)

  • Post publicado: 21/02/2024
  • Categoria do post:TRF4

A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa de pescados de Itajaí (SC) para que fosse anulada uma multa de R$ 400 mil, aplicada pelo Mapa [Ministério da Agricultura,…

Continue lendoMantida multa de R$ 400 mil por omissão de informações em pescado para exportação (21/02/2024)

JFSC realiza visita técnica em área de conflito fundiário em Araquari (SC) (20/02/2024)

  • Post publicado: 20/02/2024
  • Categoria do post:TRF4

Na última quinta-feira (15/2), a Justiça Federal da Seção Judiciária de Santa Catarina (JFSC) realizou uma visita técnica em área de conflito fundiário no município de Araquari (SC), no local…

Continue lendoJFSC realiza visita técnica em área de conflito fundiário em Araquari (SC) (20/02/2024)

Trabalhadora rural em regime de economia familiar tem reconhecido direito ao recebimento do benefício (20/02/2024)

  • Post publicado: 20/02/2024
  • Categoria do post:TRF4

A 1ª Vara Federal de Ijuí (RS) reconheceu o direito de uma mulher em receber o  salário-maternidade. Na sentença, publicada na sexta-feira (16/2), a juíza federal Clarides Rahmeier analisou o…

Continue lendoTrabalhadora rural em regime de economia familiar tem reconhecido direito ao recebimento do benefício (20/02/2024)

Duas famílias obtêm o restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência (19/02/2024)

  • Post publicado: 19/02/2024
  • Categoria do post:TRF4

A Justiça Federal do RS garantiu o restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência a duas famílias. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cessou, em fevereiro de 2021,…

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Justiça concede medicamento para tratamento da Doença de Crohn a morador de Piraí do Sul (PR) (19/02/2024)

  • Post publicado: 19/02/2024
  • Categoria do post:TRF4

A Justiça Federal determinou que a União e o Estado do Paraná forneçam o medicamento Stelara® (ustequinumabe) para um morador de Piraí do Sul (PR), portador de Doença de Crohn,…

Continue lendoJustiça concede medicamento para tratamento da Doença de Crohn a morador de Piraí do Sul (PR) (19/02/2024)

Inscrições para estágio em Direito no TRF4 estão abertas até o dia 1°/3 (19/02/2024)

  • Post publicado: 19/02/2024
  • Categoria do post:TRF4

Já estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio em Direito, na área de Análise Processual, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os estudantes interessados em…

Continue lendoInscrições para estágio em Direito no TRF4 estão abertas até o dia 1°/3 (19/02/2024)

Pedido de indenização é negado por exigir ocorrência de abalo psíquico excepcional (19/02/2024)

  • Post publicado: 19/02/2024
  • Categoria do post:TRF4

A 3ª Vara Federal de Caxias (RS) negou o pedido de indenização de um homem vítima de golpe em uma agência da Caixa Econômica Federal localizada no município.  Na sentença,…

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Registro de violência doméstica é suficiente para negar acesso à arma de fogo (19/02/2024)

  • Post publicado: 19/02/2024
  • Categoria do post:TRF4

A Justiça Federal confirmou a decisão da autoridade policial que negou autorização para compra de arma de fogo a um homem com histórico de violência doméstica, ainda que possa ser…

Continue lendoRegistro de violência doméstica é suficiente para negar acesso à arma de fogo (19/02/2024)

Justiça determina que Anvisa libere entrada de produtos à base de cannabis (16/02/2024)

  • Post publicado: 16/02/2024
  • Categoria do post:TRF4

A Justiça Federal de Curitiba determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) libere a entrada de produtos derivados de cannabis para fins medicinais. A decisão, em caráter liminar,…

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Negado pedido de anulação de multa aplicada pelo Ibama a morador de Nova Palma (RS) (16/02/2024)

  • Post publicado: 16/02/2024
  • Categoria do post:TRF4

A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) negou pedido de um morador de Nova Palma que solicitou a anulação de uma autuação feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente…

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