Encerrou na última quinta-feira (28/09) o mutirão de audiências de conciliação em processos de desapropriação realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santa Catarina (Cejuscon) da…
A 7ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, responsável por processos de execução penal, divulgou sexta-feira (29/9) edital de convocação das instituições assistenciais e de utilidade pública – que têm…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, recebeu na tarde de hoje (26/9) visita institucional do corregedor-geral da Advocacia da União (CGAU),…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir inscrições para processo seletivo de estagiário de Ensino Médio na próxima segunda-feira (2/10), a partir das 13h. Os interessados podem…
A administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) doou, no último dia 15/9, 25 computadores para a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul e outros…
A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou ontem (25/9) uma audiência de conciliação em dois processos que tratam da comunidade remanescente de quilombo “Vidal Martins”, na localidade…
A Justiça Federal negou o pedido de duas empresas de transporte intermunicipal para invalidar uma portaria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que autorizou e incluiu licença operacional…
Em uma decisão histórica e unânime em prol da equidade na magistratura brasileira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação de política de alternância de gênero no preenchimento…
Um morador de Catanduvas (SC), que trabalha como condutor de máquina em uma empresa de produção de papel, obteve na Justiça Federal o direito de não se inscrever no Conselho…
Os prazos processuais nas ações que tramitam nas Unidades Avançadas de Atendimento (UAAs) de Alegrete, Camaquã, Gramado, Itaqui, Montenegro, São Leopoldo, São Luiz Gonzaga, Torres e Vacaria foram prorrogados no…
