Com a coordenação do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadros da Silva, por videoconferência de Porto Alegre, aconteceu ontem (30/11) a solenidade de…
A Justiça Federal determinou que a Receita Federal apresente informações quanto à autoria e materialidade de mercadorias falsificadas da Stanley, a empresa americana dona da marca. São 642.360 copos…
A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou ontem (30/11) reunião da Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição, com a participação de representantes de instituições públicas…
A Justiça Federal em Curitiba – Sede "Ministro Milton Luiz Pereira" (Edifício Bagé) recebeu, no dia 30/11, a visita de 10 estudantes de Direito da Uniopet. Os alunos participaram do PVITA…
Um médico formado em uma universidade particular obteve uma decisão judicial favorável e conseguiu o abatimento no saldo devedor do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). A decisão é do juiz…
A 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina confirmou, por unanimidade, a sentença de primeira instância que condenou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária de Santa Catarina (CEJUSCON/SC), por meio do coordenador Estadual, o juiz federal Leonardo Müller Trainini, em conjunto com…
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Record exclua um programa televisivo de seus canais por ter falas homofóbicas. A liminar, publicada na segunda-feira (27/11), é da…
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEA/PR), em parceria com o Núcleo de Educação Corporativa da Seção Judiciária do Paraná (SJPR),…
A Justiça Federal determinou ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que proceda ao registro da marca “Nonno”, que designa uma plataforma virtual de serviços de cuidadores de pessoas idosas.…
