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TRF4

INSS tem 20 dias para pagar benefício assistencial à mulher que sofre de tendinite aguda (24/07/2024)

  • Post publicado: 24/07/2024
  • Categoria do post:TRF4

  A 1ª Vara Federal de Paranavaí (PR) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) a uma mulher de 62 anos…

Continue lendoINSS tem 20 dias para pagar benefício assistencial à mulher que sofre de tendinite aguda (24/07/2024)

Homem de Marau (RS) é condenado pelo transporte ilegal de 37kg de agrotóxicos na divisa com o Uruguai (24/07/2024)

  • Post publicado: 24/07/2024
  • Categoria do post:TRF4

  A 2º Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um homem de 49 anos pelo contrabando de 37 kg de agrotóxicos. O flagrante aconteceu em um posto de…

Continue lendoHomem de Marau (RS) é condenado pelo transporte ilegal de 37kg de agrotóxicos na divisa com o Uruguai (24/07/2024)

Dona da marca Texneo não consegue registro na mesma classe da marca Tex New (24/07/2024)

  • Post publicado: 24/07/2024
  • Categoria do post:TRF4

Uma empresa do setor têxtil com sede em Blumenau (SC), titular da marca TEXNEO na classe de vestuário, não conseguiu anular a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI),…

Continue lendoDona da marca Texneo não consegue registro na mesma classe da marca Tex New (24/07/2024)

Homem é condenado por fugir de abordagem policial e contrabandear mercadoria avaliada em R$ 100 mil (23/07/2024)

  • Post publicado: 23/07/2024
  • Categoria do post:TRF4

  A 2ª Vara de Santana do Livramento (RS) condenou um homem de 42 anos pelos crimes de desobediência a ordem policial e por contrabando. O crime, ocorrido em 2022,…

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Associação de atacadistas não consegue reduzir base de cálculo do PIS/Cofins (23/07/2024)

  • Post publicado: 23/07/2024
  • Categoria do post:TRF4

A Justiça Federal negou o pedido da Associação de Distribuidores e Atacadistas Catarinenses (ADAC) para que os associados pudessem excluir, da base de cálculo do PIS e da Cofins, as…

Continue lendoAssociação de atacadistas não consegue reduzir base de cálculo do PIS/Cofins (23/07/2024)

Negada liminar para proibir alvarás em APP onde última intervenção aconteceu em 2020 (22/07/2024)

  • Post publicado: 22/07/2024
  • Categoria do post:TRF4

A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que o Município de Jaguaruna fosse proibido de conceder alvarás para obras no Loteamento Camping Jardim Finasc, dentro da Área de…

Continue lendoNegada liminar para proibir alvarás em APP onde última intervenção aconteceu em 2020 (22/07/2024)

TRF4 reabre inscrições para estágio em Técnico em Eletrônica no dia 22/7 (19/07/2024)

  • Post publicado: 19/07/2024
  • Categoria do post:TRF4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa a retomada dos prazos do processo seletivo de estágio de nível médio profissionalizante do curso de Técnico em Eletrônica, Edital nº…

Continue lendoTRF4 reabre inscrições para estágio em Técnico em Eletrônica no dia 22/7 (19/07/2024)

Justiça determina que município de Foz forneça cama hospitalar para tratamento domiciliar (19/07/2024)

  • Post publicado: 19/07/2024
  • Categoria do post:TRF4

Um homem ganhou na justiça o direito de receber uma cama hospitalar para tratamento em casa. O homem tem 44 anos de idade e foi diagnosticado com Esclerose Lateral Amiotrófica,…

Continue lendoJustiça determina que município de Foz forneça cama hospitalar para tratamento domiciliar (19/07/2024)

TRF4 retoma o atendimento presencial na segunda-feira (22/7) (19/07/2024)

  • Post publicado: 19/07/2024
  • Categoria do post:TRF4

A Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, a partir de segunda-feira, dia 22 de julho, será retomado o atendimento presencial ao público e o expediente…

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DNIT indenizará motociclista que sofreu acidente na BR 470, entre Navegantes e Ilhota (19/07/2024)

  • Post publicado: 19/07/2024
  • Categoria do post:TRF4

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deverá pagar R$ 35,7 mil de indenização por danos materiais, morais e estéticos a um motociclista que sofreu um acidente na BR…

Continue lendoDNIT indenizará motociclista que sofreu acidente na BR 470, entre Navegantes e Ilhota (19/07/2024)
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