A Justiça Federal determinou à Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) que efetue o embargo, a interdição de novas instalações e a realização de eventos em área de preservação permanente…
Os projetos Círculos de Conversa e o Conversas Necessárias da Justiça Federal da 4ª Região iniciaram no período da pandemia de Covid-19 e se consolidaram no ano de 2023 como…
Em 25 de novembro de 1988, a Justiça Federal instalava sua primeira vara federal em Santo Ângelo, a 14ª vara da JFRS, com jurisdição sobre 46 municípios da Região Missioneira.…
Uma iniciativa interinstitucional envolvendo a Justiça Federal da 4ª Região, a Defensoria Pública da União (DPU), a Comunidade Quilombola São Roque e o Movimento Negro Unificado garantiu o fornecimento de…
A Central de Perícias Médicas da Justiça Federal em Florianópolis encerra o ano de 2023 com mais de 10.700 perícias médicas e sociais designadas; destas, mais de 10.200 foram efetivamente…
Amanhã (20/12) começa o recesso do Poder Judiciário. A Justiça Federal da 4ª Região de 1º e 2º graus atenderá em regime de plantão até o dia 6/1. Veja abaixo…
A Justiça Federal determinou a União que adquira e entregue aos centros de tratamento de câncer em nove municípios da região de Joinville o medicamento Palbociclibe, prescrito para pacientes com…
Informamos que os telefones de Florianópolis estão indisponíveis para ligações externas e que a instabilidade está sendo resolvida pela operadora. Os contatos com as unidades podem ser feitos pelo balcão…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), junto de outras 13 instituições públicas do sistema de Justiça do Rio Grande do Sul, firmou na última sexta-feira (15/12) um acordo de cooperação…
Uma empresa de coleta de resíduos sólidos de Pescaria Brava (SC) obteve na Justiça Federal sentença que a desobriga de inscrição no Conselho Regional de Química (CRQ). A decisão é…
