União deverá expedir e registrar diploma de mulher formada em 2018 (09/08/2024)
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou a União a providenciar a expedição e o registro do diploma de uma mulher de 35 anos formada em Ciências…
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A Justiça Federal concedeu o benefício de pensão por morte a uma mulher, que era vítima de violência doméstica por seu companheiro, com quem teve união estável. A morte deste…
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (09) a Operação Maracutaia, um desdobramento da Operação Poyais realizada em 2022, focada em crimes contra a economia popular e o sistema financeiro nacional,…
Em audiência de conciliação realizada pelo Cejuscon da Seção Judiciária de Santa Catarina na última terça-feira (06/08), após longo debate, as partes e intervenientes na Ação Civil Pública que discute,…
A Justiça Federal do Paraná concluiu a primeira etapa do Projeto Aproxima JFPR, Justiça Itinerante - Reduzindo Distâncias, Viabilizando Direitos, e garantiu o acesso à justiça para comunidades quilombolas e…
Já está no ar o quarto episódio do Ouvicast, o podcast da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Neste episódio, a ouvidora da Mulher do…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou oito pessoas por participação em um esquema de fraude que levou à concessão indevida de financiamentos junto à Caixa Econômica Federal. Eles…
No sábado (10/8), o sistema eproc da Justiça Federal do RS ficará indisponível no período das 9h às 19h, pois o data center será temporariamente desligado para retornar a sua alimentação elétrica via…
O atendimento presencial ao público e o expediente presencial será retomado na sede Justiça Federal em Porto Alegre na segunda-feira (12/8). O prédio da instituição precisou ficar fechado, desde maio,…
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) recebeu, na tarde desta quarta-feira (7/8), a visita de representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do…