O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta sexta-feira (10/10), em São Paulo, um novo modelo de crédito imobiliário no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). A medida amplia o valor máximo dos imóveis financiados com recursos da poupança e do FGTS — que passa de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões — e estabelece um teto de juros de 12% ao ano para as operações.
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A reformulação atende a uma demanda antiga do setor da construção civil e deve beneficiar principalmente a classe média, que estava fora das faixas de renda atendidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o governo, o novo modelo busca tornar o crédito imobiliário mais acessível, estimular o emprego na construção civil e modernizar a captação de recursos pelos bancos.
O evento contou com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Jader Filho (Cidades), Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência) e do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
O modelo altera o funcionamento do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), usado para financiar imóveis de médio e alto padrão. Atualmente, 65% dos depósitos da poupança são obrigatoriamente direcionados ao crédito imobiliário, 20% são recolhidos ao Banco Central e 15% têm aplicação livre pelos bancos.
Com a mudança, esse direcionamento obrigatório deixará de existir gradualmente até 2027, dando lugar a um sistema em que o volume total captado na poupança servirá como referência para o crédito imobiliário, que também poderá ser complementado com recursos de mercado — como Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs).
Na prática, o novo modelo faz com que o volume de crédito disponível para financiamentos habitacionais cresça de acordo com o montante de recursos aplicados na poupança. Segundo o governo, a mudança busca tornar o uso desses depósitos mais eficiente, ampliar a oferta de crédito imobiliário e reduzir a dependência do sistema de subsídios públicos.
Período de transição e novas regras
O novo modelo entrará em fase de transição ainda em 2025 e será implementado integralmente a partir de janeiro de 2027. Durante esse período, o volume dos depósitos compulsórios recolhidos ao Banco Central será reduzido gradualmente — de 20% para 15% — e 5% dos recursos serão aplicados no novo regime.
Segundo o Banco Central, as mudanças vão aumentar a eficiência do sistema e criar condições para juros mais estáveis, ao mesmo tempo em que estimulam a competição entre instituições financeiras.
“Conseguimos encontrar uma solução coletiva que permite que o país tenha mais crédito para as pessoas, com mais estabilidade e controlando a inflação com uma taxa de juros mais baixa”, disse o presidente do BC, Gabriel Galípolo.
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O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que a reformulação atende a um pedido direto de Lula para oferecer alternativas de financiamento à classe média, público que vinha enfrentando restrições de crédito.
“Quando eu falo de classe média, estou falando de famílias que ganham até R$ 12.500. Isso é uma família rica? Se ela for hoje em qualquer banco, dificilmente vai encontrar um financiamento para realizar o sonho da casa própria”, disse.
Segundo o ministro, apenas a Caixa Econômica Federal deverá abrir 80 mil novos financiamentos com juros de até 12% ao ano, dentro das novas regras. “É disso que estamos falando: de um crédito justo, que cabe no bolso das famílias”, afirmou Jader.