O mercado de carbono é uma alternativa para compensar as emissões de gases de efeito estufa (GEEs), que são responsáveis pelo aquecimento do planeta e agravam a crise climática marcada por eventos extremos de calor, chuvas e secas.
Apesar dos benefícios de precificar essas emissões, o Projeto de Lei (PL) 2.148/2015 permanece sem previsão de ser votado no Senado Federal. O texto tem o objetivo de regulamentar esse mercado ao estabelecer tetos para emissões e prevê regras para a venda de títulos de compensação. Atualmente, o mercado de carbono no Brasil é somente voluntário.
A importância do mercado de carbono como instrumento da transição climática será assunto na Casa JOTA, em Brasília, na sexta-feira (1/11), a partir das 9h. O encontro vai receber gestores públicos e especialistas. O evento tem patrocínio do Itaú e contará com transmissão ao vivo e cobertura no site do JOTA.
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Participam: Cristina Reis, subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda; Maria Belen Losada, superintendente de Produtos Carbono no Itaú Unibanco; Aliel Machado, deputado federal relator do PL do mercado de carbono, aprovado na Câmara. A mediação será da analista de Energia do JOTA Larissa Fafá.
O debate leva em consideração o fato de o Brasil ser um dos maiores emissores de gases de efeito estufa no mundo: com cerca de 2 bilhões de toneladas de gás carbônico por ano.
O mercado regulado viria para mitigar essa realidade. Seriam incluídas na regulação as atividades econômicas que emitem acima de 10 mil toneladas de dióxido de carbono anuais, com exceção do setor agropecuário. O objetivo é fixar cotas para emissão de gases do efeito estufa, permitindo que as empresas que emitiram menos do que o permitido ganhem créditos. Essa “moeda” poderia ser vendida para os que ultrapassaram a meta.