O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lança na próxima segunda-feira (30/10) o Fórum BNDES de Direito e Desenvolvimento, um espaço permanente de reflexão sobre Direito e Economia, orientado, dentre outros objetivos, à formulação de propostas para o aprimoramento do sistema institucional-jurídico brasileiro em temas como segurança jurídica para investimentos, regulação econômica e fomento público. O Fórum tem por papel central fomentar o debate público sobre o papel das instituições jurídicas em prol da efetivação do objetivo constitucional do desenvolvimento, previsto no Art. 3º, II da Constituição Federal.
O evento de lançamento acontecerá na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, e tem as presenças confirmadas de várias autoridades do ecossistema jurídico, incluindo a do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da presidenta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, do vice-presidente do Tribunal de Constas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, e do presidente do BNDES, Aloízio Mercadante (veja a programação completa aqui).
O lançamento do Fórum BNDES de Direito e Desenvolvimento terá início a partir das 10h e será transmitido pelo canal de YouTube do BNDES.
As mesas e os participantes do evento
Serão três mesas de debates. A primeira (de abertura) introduz a relevância da discussão sobre o Papel das Instituições Jurídicas na Agenda do Desenvolvimento. A segunda mesa, sobre Economia e Direito discutirá, a partir das 14h, qual é o papel do Estado frente aos paradigmas sociais, ambientais e econômicos da atualidade. Já a partir das 15h15, a discussão será sobre o sistema de justiça, segurança jurídica e investimentos no Brasil.
Sobre o Fórum BNDES de Direito e Desenvolvimento
O evento da próxima segunda-feira (30/10) marca o lançamento do Fórum BNDES de Direito e Desenvolvimento, um espaço permanente de reflexão e debate sobre Direito e Economia – englobando abordagens disciplinares de Análise Econômica do Direito, Direito e Desenvolvimento e Direito Econômico.
O Fórum, que será realizado ao menos uma vez por ano, é uma iniciativa do recém-criado Centro de Estudos Jurídicos do BNDES, que tem por missão promover o diálogo amplo, plural e transparente de temas jurídicos relevantes para a agenda de desenvolvimento econômico do país, bem como compartilhar com a comunidade acadêmica do país o conhecimento jurídico-econômico acumulado pelo BNDES na execução de políticas públicas e projetos, ao longo dos seus 71 anos de existência. .