O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a “força do Direito” diante da “força bruta”, como alternativa para garantia dos direitos fundamentais para se viver em sociedade.
A fala foi proferida nesta segunda-feira (22/4), durante evento que marcou a inauguração da nova sede da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, e um dia após a manifestação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Copacabana, no Rio de Janeiro, onde se repetiram ataques ao STF e, em particular, ao ministro Alexandre de Moraes.
Quer saber os principais fatos ligados ao serviço público? Clique aqui e se inscreva gratuitamente para receber a newsletter Por Dentro da Máquina
“O Direito é a alternativa que se concebeu contra a força bruta. Em vez de guerra, tiros, bombas, força bruta e socos, prevalece o melhor argumento. Por isso devemos valorizar os grandes profissionais, pois é o que garante a proteção dos direitos fundamentais e ajuda no processo civilizatório”, disse.
Durante o evento, Barroso ainda criticou a arrecadação tributária no Brasil, que classificou como “injusta”.
Inscreva-se no canal de notícias do JOTA no WhatsApp e fique por dentro das principais discussões do país!
“A arrecadação tributária no Brasil é altamente injusta e regressiva. E quem paga a conta geralmente é o mais pobre. A gente tem que sempre evitar o horror econômico e o horror jurídico. E essa é a importância de se formar grandes profissionais, de primeira linha, para atuar nesses pontos”, disse.
A fala de Barroso durou pouco menos de 15 minutos. Antes do fim da inauguração do novo espaço, ele deixou a faculdade. A reportagem do JOTA tentou uma entrevista com o presidente do STF na saída do evento, mas ele disse que não falaria com a imprensa.
Mais cedo, também em São Paulo, durante seminário na Fundação Fernando Henrique Cardoso, Barroso falou especificamente sobre Alexandre de Moraes e defendeu a atuação do ministro.
“Claro que qualquer ministro, se estivesse lá, talvez pudesse fazer pontualmente diferente, mas no conjunto a atuação dele merece admiração e respeito, e tenho defendido porque acho que teve um papel muito importante”, disse.
Barroso ainda defendeu o STF contra o que chamou de “ímpeto destrutivo” dos partidários bolsonaristas.
“O Supremo é uma instituição humana, por isso em muitos momentos tem votos divergentes. Não é um espaço de consenso. É passível de crítica como qualquer instituição em uma democracia. Mas criticar uma instituição é completamente diferente do que ter um ímpeto destrutivo”, completou.
Além de Barroso, o evento na FGV teve a presença de Carlos Ivan Simonsen Leal, presidente da FGV; Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Patrícia Vanzolini, presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP); Josie Jardim, diretora jurídica da Amazon, e Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV Direito SP.