O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, anunciou a publicação de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros e indígenas que queiram ingressar na carreira da magistratura. O anúncio foi feito durante a abertura dos trabalhos da corte nesta quinta-feira (2/4).
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“Quero renovar a convocação a toda iniciativa privada para contribuir para esse programa, que será transformador no Judiciário Brasileiro”, disse Barroso.
O programa é voltado para pessoas negras e indígenas aprovadas no Exame Nacional da Magistratura – processo seletivo nacional e unificado, que funciona como pré-requisito para os candidatos que queiram prestar concursos para os tribunais do país.
O programa conta atualmente com 750 bolsas, concedidas por cursos preparatórios de escolas de magistratura e também por cursos privados, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Fundação Getúlio Vargas.
Barroso disse que o intuito do programa é fazer com que a “demografia do Poder Judiciário fique mais parecida com a demografia brasileira”.
Segundo o último censo do IBGE, 56% da população brasileira é preta ou parda e 0,82%, indígena. Esse número está muito distante da representatividade dos magistrados no país, de acordo com o Diagnóstico Étnico-Racial do CNJ. O estudo, divulgado em setembro de 2023, mostra que 14,5% dos magistrados se declaram negros e apenas 0,2%, como indígenas.
As bolsas de manutenção para os candidatos serão no valor de R$ 3 mil por mês, durante dois anos. A ideia é que sejam usadas para custear material bibliográfico, a contratação de professores, além de despesas com alimentação, transporte e moradia. As empresas interessadas em doar para o programa devem manifestar interesse até às 19h do dia 31 de maio de 2024.
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