Atendimento presencial da Ouvidoria terá horário reduzido na sexta-feira (15) Post publicado:14/12/2023 Categoria do post:STJ Atendimento presencial da Ouvidoria terá horário reduzido na sexta-feira (15) Leia mais artigos Post anteriorJurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre registro de imóvel e ação reivindicatória Próximo postSTJ decide que PLR de diretor não pode ser abatida do IRPJ e da CSLL Você também pode gostar Sexta Turma reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável 06/05/2024 Informativo destaca decisões sobre revelia em ação penal e certidão fiscal no pedido de recuperação 11/10/2024 Colegiados de direito público divulgam balanço com redução no acervo processual 19/12/2023
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