O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), falou nesta quinta-feira (13/6) sobre a aprovação da urgência da tramitação do projeto que equipara aborto após 22 semanas a homicídio. Ele foi questionado sobre o tema em Curitiba, onde participou do IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE).
“A decisão não é rápida. A população tem que entender como acontece um processo Legislativo. Quando se tem uma casa com 40 mil projetos, há o artifício de um pedido de urgência que antecipa algumas etapas, por exemplo as comissões. Mesmo depois de uma urgência aprovada, tem que ser designado um relator, tem que se construir um texto, tem que se discutir com as bancadas, tem que fazer encontros, seminários, conferências e tem que conseguir os votos de todas as bancadas para ter o texto”, afirmou o deputado em entrevista à organização do evento. “Não é porque uma urgência é aprovada que vai para o plenário na semana que vem”, disse. Ele acrescentou que o caso terá uma relatora mulher de viés moderado.
Para Lira, o momento de extremismos que o país vivencia impacta a forma como o tema é visto. “O Brasil vive um momento de polarização bastante intenso, em que um projeto que trata de uma coisa a gente apelida de outra”, pontuou. Ele também atribuiu à mídia a intensidade das reações sobre o assunto. “Parte da imprensa ou das redes sociais dão suas versões e isso é normal que aconteça na democracia. Nossa responsabilidade é trazer o debate”.
O parlamentar citou a própria família ao tentar trazer uma reflexão sobre o tema. “Às vezes as pessoas confundem a urgência com vir para o Plenário direto. Não é isso que acontece. Estamos tratando desse assunto com muita sensibilidade. A gente sabe dos casos que isso envolve. Sou pai de três filhas e a gente sabe o que isso impacta na vida de uma mulher, na relação dela com o Estado”, argumentou Lira.
O presidente da Câmara dos Deputados descartou mudanças bruscas. “Não avançarão para liberar o aborto de uma maneira geral, nem retroagirão para mudar as previsões de lei. Mas não podemos privar o debate”, concluiu.
Diálogo
Durante sua palestra no evento, Lira defendeu o diálogo: “A única maneira que tem de evitar que a polarização negativa prejudique a democracia, o andamento e o progresso de um país, é permitir que os contrários sentem à mesma mesa, quebrem a cabeça, discutam e saiam com um entendimento minimamente consensual”, definiu. “É preciso diálogo e um couro bastante grosso pra aguentar as pancadas momentâneas”, acrescentou.
AI-5
O presidente da Câmara dos Deputados também comentou a aprovação com urgência de alteração no regimento da casa para punição de parlamentares em caso de quebra de decoro. A proposta prevê que a Mesa Diretora da Câmara possa recomendar em cinco dias a suspensão de parlamentar pelo período de até seis meses. A medida foi chamada pela oposição de “AI-5 do Lira”. Segundo ele, o objetivo é tão somente apaziguar os ânimos.
“Em dois dias, com a aprovação do projeto, o clima na Câmara já serenou. Espero nunca usar essa suspensão”, disse o parlamentar.