A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9/9) a partir das 9h o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros 7 réus na Ação Penal 2668, sobre tentativa de golpe em 2022. O JOTA fará uma live ao vivo que transmitirá o julgamento de Bolsonaro, com comentários, que começará alguns minutos antes.
A sessão iniciará com a leitura do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Na sequência, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nesta ordem.
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O julgamento foi iniciado em 2/9, com a leitura do relatório de Moraes. Na sequência, o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, e as defesas fizeram as sustentações orais. Veja como foi os dois primeiros dias de julgamento.
Além de Bolsonaro, são réus na ação penal sobre a trama golpista:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Eles estão sendo julgados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Assista ao julgamento de Jair Bolsonaro no STF ao vivo
7h45 – Aliados de Bolsonaro criticam STF e articulam anistia.
No domingo, durante manifestação na Avenida Paulista, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que “ninguém aguenta mais a tirania de um ministro como Moraes. Ninguém aguenta mais o que está acontecendo nesse país”.
O ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, rebateu os ataques feitos. “Não há no Brasil ‘ditadura da toga’, tampouco ministros agindo como tiranos. O STF tem cumprido seu papel de guardião da Constituição e do Estado de Direito, impedindo retrocessos e preservando as garantias fundamentais”, escreveu o ministro em publicação nas redes sociais. Leia mais.
7h28 – Quando sai o resultado do julgamento de Bolsonaro e aliados na trama golpista?
A expectativa é que o julgamento seja finalizado, com o anúncio do resultado, na última sessão extraordinária, marcada para esta sexta-feira (12/9). A execução da pena, entretanto, só ocorre após o trânsito em julgado, quando todas as possibilidades de recurso tiverem sido superadas. Após o resultado, caso não seja unânime e tenha, pelo menos, dois votos divergentes, os réus poderão apresentar embargos infringentes, o que poderia levar o caso ao plenário e, consequentemente, prolongar o julgamento. Leia mais.
7h08 – Julgamento será retomado nesta terça-feira (9/9), com previsão de encerrar na sexta-feira (12/9). Veja a programação das sessões:
- 9/9 (terça-feira), às 9h até as 12h e às 14h até as 19h
- 10/9 (quarta-feira), às 9h até as 12h
- 11/9 (quinta-feira), às 9h até as 12h e às 14h até as 19h (sessões extras anunciadas em 5/9)
- 12/9 (sexta-feira), às 9h até as 12h e às 14h até as 19h