No último dia útil de 2023, a Anvisa anunciou o cancelamento de 1.266 pomadas para fixar ou modelar cabelos. No ano passado, a agência já havia cancelado outras 1.714 pomadas capilares.
Segundo a agência, a medida tem efeito imediato e já estava planejada como parte de “ações continuas da Anvisa ao longo do tempo” e não está relacionada aos casos mais recentes de irritação ocular, que ainda estão sendo investigados.
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A lista com as 1.266 pomadas canceladas pode ser conferida aqui. A Anvisa também disponibiliza para consulta uma lista com as pomadas capilares autorizadas pela agência.
Motivo do cancelamento
Desde a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada 814, de setembro de 2023, as pomadas capilares estão sujeitas a registro na Anvisa. A agência não permite mais a notificação, que é um processo simplificado de análise, para produtos dessa categoria.
As pomadas capilares notificadas no Sistema de Automação de Registro de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes estão sendo canceladas. Só produtos listados como autorizados podem ser fabricados e vendidos. Segundo a Anvisa, o descumprimento da norma é considerado infração sanitária e está sujeito a penalidades.
A Resolução 814 estabelece que serão cancelados os processos de regularização de pomadas capilares sem enxágue que:
– Tenham a forma física declarada “pomada”
– Incluam o termo “pomada” no nome ou na rotulagem, em qualquer idioma
– Tenham formulação com 20% ou mais de álcoois etoxilados, incluindo Ceteareth-20 (CAS nº 68439-49-6)
– Sejam notificadas durante suspensão indicada nos Despachos da Diretoria Colegiada 9 (10/2/2023), 30 (17/3/2023), 31 (22/3/2023) e 59 (19/6/2023).
– Sejam fabricadas por empresas com pelo menos um produto sob sua titularidade temporalmente associado a evento adverso grave notificado à Anvisa