Acordo no STJ promove segurança jurídica a locadoras de veículos e protege direitos de pessoas com deficiência Post publicado:10/11/2023 Categoria do post:STJ Acordo no STJ promove segurança jurídica a locadoras de veículos e protege direitos de pessoas com deficiência Leia mais artigos Post anteriorJurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre marco civil da internet Próximo postÚltimo dia do III Congresso Internacional de Direito do Seguro começa às 10h com transmissão ao vivo Você também pode gostar Recolhimento espontâneo de preparo atrasado e insuficiente não autoriza deserção sem prévia intimação da parte 06/11/2023 Repetitivo vai definir se fungibilidade se aplica à apelação utilizada no lugar de recurso em sentido estrito 26/10/2023 Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre estupro de vulnerável e apropriação indébita previdenciária 08/11/2023
Recolhimento espontâneo de preparo atrasado e insuficiente não autoriza deserção sem prévia intimação da parte 06/11/2023
Repetitivo vai definir se fungibilidade se aplica à apelação utilizada no lugar de recurso em sentido estrito 26/10/2023
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre estupro de vulnerável e apropriação indébita previdenciária 08/11/2023
