Ao longo de todo o mês de abril, a Justiça do Trabalho se empenhou em um tema de grande relevância no universo do trabalho: a conscientização sobre a importância da promoção da segurança e saúde no trabalho.
Os esforços não são por acaso. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 3 milhões de pessoas morrem todos os anos por doenças ocupacionais. Os acidentes de trabalho fatais somam aproximadamente 395 mil casos anuais.
Para fechar o mês temático, seguem algumas das ações do TRT-2 e de outros órgãos e entidades.
Notícias jurídicas
Durante o período, este portal publicou uma série de notícias jurídicas que exemplificam alguns dos problemas enfrentados pelos trabalhadores e a jurisdição trabalhista sobre eles. Confira:
Empresa é condenada por omissão reiterada de comunicação de acidente de trabalho
Supervisor de mergulho que perdeu capacidade de locomoção deve ser indenizado
Familiares de atendente de pedágio morta por atropelamento serão indenizados
Empresa é condenada a indenizar família em R$ 600 mil por morte de trabalhador em acidente
Palestra no TRT-2
No dia 23/4, a Escola Judicial do TRT-2 realizou a palestra telepresencial “Acidentes de Trabalho e a Exposição ao Amianto”, organizada pelo Programa Trabalho Seguro (PTS/TRT-2) e Grupo de Trabalho Interinstitucional da 2ª Região (Getrin-2). O palestrante foi o professor titular do departamento de Gestão Pública da FGV/EAESP Mário Aquino Alves. O tema remeteu ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho (28/4). Assista à gravação completa da palestra.
Iluminação em edifícios
Outra forma de alertar a população sobre a importância do Abril Verde e da prevenção a doenças e acidentes é a iluminação de prédios públicos. Durante o mês, prédios públicos e outros marcos da arquitetura pública foram iluminados com essa cor na cidade de São Paulo. Veja o álbum.
Unidades do TRT-2 na capital paulista também aderiram à iluminação em verde. Confira aqui.
Encontro em MG
Em 24 e 25/4, o TRT-MG promoveu o “3º Encontro Sudeste do Programa Trabalho Seguro”, com debates sobre acidentes laborais em região do país com economia forte e alto número de trabalhadores – veja o álbum de fotos. O TRT-2 integrou a iniciativa dos comitês regionais do Programa Trabalho Seguro (PTS) da região Sudeste, desenvolvida em alusão à campanha Abril Verde, que busca conscientizar sobre segurança e saúde nas atividades laborais.
Veja aqui um breve vídeo com a juíza do TRT-2, Lorena de Mello Rezende Colnago, gestora do Programa Trabalho Seguro Nacional Sudeste pelo TST, falar sobre saúde e segurança no trabalho, com foco nos serviços de entrega, na atuação dos motoboys, nas entregas por bicicletas e temas relacionados. Os demais vídeos sobre o evento estão disponíveis no Canal do TRT-3 (MG) no YouTube.
Cartilhas informativas
A Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), entidade vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), produziu duas cartilhas eletrônicas que esclarecem sobre saúde e segurança no trabalho.
A primeira (Desamiantagem: O que você precisa saber – Trabalhar com materiais contendo amianto) traz conhecimento básico sobre o tema até doenças relacionadas à inalação das fibras. Apresenta ainda regulamentações brasileiras e orientações sobre prevenção dos riscos.
A segunda (Ei, tem amianto?) é voltada aos trabalhadores que se expõem ao material em reformas e atividades de limpeza. Aborda formas de prevenção, como o uso correto de equipamentos de proteção individual, e observância de normas ambientais.