A cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris, realizada no último dia 26 de julho, encantou o mundo, mas também causou reações inflamadas ao reunir um grupo de pessoas, incluindo drag queens e modelos transgênero, atrás de uma mesa. A imagem foi prontamente associada ao célebre afresco de Leonardo Da Vinci, “A Última Ceia”, e considerada um “escárnio” pela Igreja Católica.[1] O diretor artístico da cerimônia de abertura, Thomas Jolly, explicou que se inspirou, na verdade, nos rituais pagãos ligados aos deuses do Olimpo e, ao responder às críticas, afirmou: “Na França, as pessoas são livres para amar como quiserem, são livres para amar quem quiserem, são livres para acreditar ou não”.[2]
Em um momento em que uma ampla coligação política precisou ser formada na França para evitar que a extrema direita saísse vitoriosa nas urnas, a realização da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos soou como uma resposta de Paris ao preconceito e à discriminação de gênero. Nem tudo é liberdade, contudo, nas Olimpíadas. A atual edição dos Jogos já acumula polêmicas relacionadas à aplicação da controversa regra 50 da Carta Olímpica, segundo a qual “não é permitida em qualquer instalação Olímpica qualquer forma de manifestação ou de propaganda política, religiosa ou racial”.
O surfista brasileiro João Chianca, conhecido como Chumbinho, foi vítima da norma antes mesmo do início dos Jogos de Paris: o Comitê Olímpico Internacional (COI) invocou a regra 50 para impedir que o surfista utilizasse pranchas que estampavam a pintura do Cristo Redentor – um símbolo da cidade do Rio de Janeiro – nas provas que ainda estavam por vir.[3]
O surfista australiano Jack Robinson também teve suas pranchas censuradas por trazerem a pintura de um sol nascente de cor vermelha, imagem que muitos asiáticos consideram ofensiva por remeter à atuação do Império Japonês durante a Segunda Guerra Mundial. As pranchas de Robinson – que eram, na verdade, uma homenagem ao surfista havaiano Andy Irons – acabaram pintadas integralmente de vermelho.
A mesma regra 50 foi mencionada pelo COI em notificação encaminhada ao Comitê Olímpico Brasileiro após a skatista brasileira Rayssa Leal usar a Língua Brasileira de Sinais (Libras) para transmitir a mensagem “Jesus é o caminho, a verdade e a vida” na final da disputa do skate street.[4]
O objetivo da regra 50 consiste em preservar uma pretensa neutralidade dos Jogos Olímpicos em relação a disputas políticas, religiosas e afins. A preocupação é compreensível em um evento desportivo que reúne tantos países, com suas disputas internas – já entrou para a História a imagem da boxeadora congolesa, Marcelat Sakobi, que denunciou com um gesto emocionante a violenta guerra civil que há mais de duas décadas assola seu país – e internacionais.
A suposta neutralidade do Comitê Olímpico Internacional é, contudo, cada vez mais questionada. O exemplo mais debatido é aquele da Rússia: banido dos Jogos, o país tem apenas 15 atletas competindo em Paris e nenhum deles pode usar qualquer símbolo nacional, incluindo uniforme ou bandeiras. As tenistas russas Mirra Andreeva e Diana Shnaide conquistaram a medalha de prata no torneio feminino de duplas de tênis, mas subiram ao pódio sem a bandeira de seu país. O mesmo aconteceu com Ivan Litvinovich, atleta de Belarus que conquistou a medalha de ouro na disputa do trampolim, mas subiu ao pódio sem o hino de seu país – sanção considera demasiadamente severa por grande parte da imprensa desportiva.
Rússia e Belarus, vale lembrar, foram banidos dos Jogos Olímpicos por conta da invasão à Ucrânia ou, mais tecnicamente, pela violação da chamada “trégua olímpica” – uma tradição que remete ao ano de 776 a.C. na Grécia Antiga, quando foi acordado que a cidade de Eleia, cidade-anfitriã dos Jogos, não seria atacada por um certo período para que os viajantes pudessem chegar e partir em segurança. A trégua olímpica foi restaurada pelas Nações Unidas em 1992.
Atualmente, a trégua olímpica se inicia uma semana antes da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos e termina uma semana após a cerimônia de encerramento dos Jogos Paralímpicos. A invasão da Ucrânia, em 2022, ocorreu quatro dias após o encerramento dos Jogos Olímpicos de Inverno, em Beijing.
Autoridades esportivas da Palestina e do Irã alegam que Israel incorreu na mesma violação, ao bombardear e continuar bombardeando a faixa de Gaza mesmo após o início do período de trégua olímpica. Acusam o COI de falta de coerência pelo fato de os atletas israelenses estarem competindo normalmente nos Jogos de Paris.[5]
De outro lado, Israel argumenta que não pode ser punida por responder a uma agressão ao seu território e, ainda, acusa a delegação palestina de violar a já mencionada regra 50 por se valer de símbolos políticos na cerimônia de abertura dos Jogos – em especial, na camisa do porta-bandeira, o boxeador Waseem Abu Sal, que continha desenhos de crianças sendo bombardeadas.[6]
O COI, como se sabe, é uma organização internacional privada e independente, não estando sujeita ao controle de nenhuma outra entidade. [7] Em outras palavras, quem revê as decisões do COI é o próprio COI.
Isso não significa, naturalmente, que haja uma imunidade jurídica absoluta em relação ao conteúdo das decisões do Comitê, que não podem prevalecer sobre as leis do país-sede do evento, mas a ausência de critérios claros na tomada de decisões tem gerado alegações crescentes de déficit de governança e falta de uniformidade especialmente no que tange à aplicação de sanções aos diferentes países e na imposição de restrições à liberdade de expressão dos atletas ou, ainda, na falta de uma atuação mais efetiva contra restrições do próprio país-sede.
Exemplo que já marcou esta edição dos Jogos Olímpicos diz respeito ao uso do hijab, o véu islâmico. Na contramão da mensagem de liberdade transmitida na cerimônia de abertura, o Ministério dos Esportes da França proibiu atletas e integrantes das comissões técnicas do país de usarem o véu islâmico durante os Jogos Olímpicos de 2024, pois a prática violaria o princípio da laicidade do Estado.[8]
Sem alternativa, a velocista francesa Sounkamba Sylla aceitou trocar o véu por um boné para poder participar, mas protestou nas redes sociais. Acionado, o COI permitiu o uso do hijab nas dependências da vila olímpica, mas não adotou uma postura tão intensa quanto esperada, especialmente à luz do slogan que vinha utilizando para divulgar os Jogos de Paris: a primeira “edição com igualdade de gênero”, em que atletas femininas enfim representam 50% dos participantes.[9]
A verdade é que os Jogos Olímpicos sempre foram, ao menos em sua versão moderna, palco de protestos e reivindicações de diferentes matizes. Desde a desobediência de Peter O‘Connor, que, forçado a competir na edição de 1906 como atleta da Inglaterra, escalou um mastro para estender a bandeira da Irlanda e pedir o reconhecimento de seu país-natal até o gesto corajoso do etíope Feyisa Lilesa nos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, passando pelo inesquecível pódio de punhos cerrados dos panteras negras no México, em 1968, são numerosos os exemplos de imbricamento entre a maior competição desportiva do planeta e os problemas que o assolam.
Um evento desta magnitude, que reúne representantes de mais de 200 países e é transmitido ao vivo em escala global, nunca será realmente neutro. Embora o COI tenha razões legítimas para tentar preservar o esporte como espaço de congregação, evitando convertê-lo em arena de embate político, é urgente adotar uma postura mais protetiva da liberdade de expressão, que não converta os esportistas em máquinas de competição, nem procure destacá-los do contexto cultural que não apenas os define, mas que também representam orgulhosamente aos olhos dos atletas de amanhã. E viva Rebeca Andrade e o baile de favela.
[1] “Olimpíadas: Igreja Católica francesa chama paródia da ‘Última Ceia’ de ‘escárnio’; ‘Na França, as pessoas são livres’, diz diretor” (G1, 27.7.2024).
[2] “Diretor da cerimônia de abertura dos Jogos de Paris nega ter zombado da ‘Última Ceia’” (G1, 28.7.2024).
[3] “Saiba por que surfista brasileiro não pôde levar prancha com pintura de Cristo Redentor às Olimpíadas de Paris” (O Globo, 27.7.2024).
[4] “Muitas dessas mulheres, de diferentes países, se sentem apenas à vontade para praticar esportes se puderem ao mesmo tempo respeitar as diretrizes de suas religiões.” (Estadão, 31.7.2024).
[5] Para mais detalhes, ver a reportagem da Reuters intitulada “At Paris 2024, Israeli and Palestinian athletes joust over Gaza war”, publicada em 30.7.2024.
[6] “Primeiro boxeador palestino a participar das Olimpíadas usa camisa contra ataques de Israel em Gaza” (O Globo, 27.7.2024).
[7] Para mais detalhes, ver Antonio Di Marco, Neutrality of the Olympic Movement and Freedom of Expression: Legal and Practical Dilemmas, in verfassungsblog.de, 17.2.2022.
[8] “França proíbe suas atletas de usarem véu islâmico nas Olimpíadas de Paris” (Globo Esporte, 26.9.2023).
[9] “COI contraria ministra e permite uso de hijabs na Vila Olímpica de Paris” (Veja, 29.9.2023).