Primeira Turma mantém condenação da Igreja Universal em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos Post publicado:14/02/2024 Categoria do post:STJ Primeira Turma mantém condenação da Igreja Universal em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos Leia mais artigos Post anteriorInfluências da agenda ESG no Direito Ambiental Próximo postPrisão preventiva não pode ser decretada apenas com base na falta de localização do réu Você também pode gostar Selic deve ser aplicada como juros moratórios se sentença não determinar outra taxa 12/03/2025 Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre PAD e execução fiscal 30/09/2024 Primeira Seção aprova nova súmula de direito público 24/04/2024
