Suspensas ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST Post publicado:29/01/2024 Categoria do post:STJ Suspensas ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST Leia mais artigos Post anteriorJurisprudência em Teses traz entendimentos sobre ITBI e contrato de parceria agrícola Próximo postTRT-12 confirma decisão que garantiu jornada reduzida a mãe de criança com deficiência Você também pode gostar Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri 11/10/2023 BDJur ganha nova página com interface mais dinâmica e intuitiva 21/01/2025 A recuperação judicial do produtor rural em debate no podcast Rádio Decidendi 09/05/2025
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