Suspensas ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST Post publicado:29/01/2024 Categoria do post:STJ Suspensas ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST Leia mais artigos Post anteriorJurisprudência em Teses traz entendimentos sobre ITBI e contrato de parceria agrícola Próximo postTRT-12 confirma decisão que garantiu jornada reduzida a mãe de criança com deficiência Você também pode gostar Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal 28/11/2023 Estudantes de direito visitam STJ como parte de programa sobre equidade e atuação jurídica 09/05/2025 STJ recebe homenagem da Justiça do Trabalho pela contribuição ao sistema de precedentes 24/08/2025
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