Suspensas ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST Post publicado:29/01/2024 Categoria do post:STJ Suspensas ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST Leia mais artigos Post anteriorJurisprudência em Teses traz entendimentos sobre ITBI e contrato de parceria agrícola Próximo postTRT-12 confirma decisão que garantiu jornada reduzida a mãe de criança com deficiência Você também pode gostar Primeira Turma declara ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários 29/01/2025 Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG) 17/04/2026 VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados acontece em setembro no TST 27/08/2024
Primeira Turma declara ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários 29/01/2025
Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG) 17/04/2026
