Espaço Cultural STJ sedia, no dia 20 de fevereiro, lançamento de livro sobre a Lei de Improbidade Administrativa Post publicado:24/01/2024 Categoria do post:STJ Espaço Cultural STJ sedia, no dia 20 de fevereiro, lançamento de livro sobre a Lei de Improbidade Administrativa Leia mais artigos Post anteriorCliente de banco tem direito a restituição em dobro de descontos indevidos Próximo postDecisão que ratifica recebimento de denúncia deve ser fundamentada Você também pode gostar Impossibilidade de rever provas e peculiaridades do caso levam STJ a afastar estupro contra menor de 14 anos 04/09/2024 Dona de clínica estética presa após morte de paciente tem pedido de soltura negado pelo STJ 03/01/2025 Impossibilidade de tratamento em hospital credenciado justifica reembolso total de despesa fora da rede 23/10/2023
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