O Ministério da Saúde prepara-se para lançar até março o Programa Nacional de Oftalmologia. A iniciativa pretende ampliar o acesso da população não apenas para cirurgias, mas também ao diagnóstico e correção de problemas relacionados à visão, como miopia e hipermetropia. Em entrevista ao JOTA, o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda, revelou os detalhes da estratégia, que já começa a ser discutida com prestadores. Testes em algumas regiões começaram, mesmo antes do lançamento oficial. A ideia é que sejam usados tantos serviços da rede pública quanto da rede privada.
Diagnóstico nas escolas
“Vamos retomar o diagnóstico das doenças nas escolas, como foi feito no passado”, disse o secretário. Miranda afirma que a iniciativa é essencial para garantir o bom desenvolvimento das crianças. Problemas de refração como miopia, lembrou, estão diretamente relacionados à dificuldade de aprendizado. Esse será o primeiro passo do programa, aproveitando também o relançamento do Saúde nas Escolas.
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A estratégia prevê ainda a intensificação do telessaúde. A proposta prevê que médicos das equipes do Saúde da Família acompanhem de perto sobretudo pacientes com maior risco de problemas oftalmológicos, como pessoas com diabetes e hipertensão. Nesse formato, a ideia é que profissionais da atenção primária recebam suporte, quando necessário, para discutir casos de pacientes.
Análise completa
O segundo passo da iniciativa pretende tornar mais ágil o diagnóstico oftalmológico completo. “Já estamos conversando com prestadores. Temos experiências fantásticas pelo Brasil”, disse. O plano prevê a alocação de recursos em centros em que o paciente faça os principais exames num só dia, a exemplo do que ocorre em algumas clínicas particulares. Isso reduz risco de desperdício, provocado pela perda ou repetição desnecessária de exames e torna mais rápido o acesso ao tratamento. “Uma vez fechado o diagnóstico, o paciente retorna para a atenção primária qualificada, de onde o acompanhamento é continuado.”
Recursos
A equipe da SAES analisa agora como os recursos deverão ser alocados. O atendimento será feito pela rede pública, por hospitais universitários e também pela rede privada. O secretário está convicto de que a rede privada terá interesse, uma vez que haverá garantia de demanda e financiamento seguro.
“Grandes grupos já informaram ter interesse em se instalar ou expandir para regiões com vazios assistenciais.” As ações estão sendo desenhadas a partir de um diálogo com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia, o CBO. “Há grande disponibilidade de eles investirem, de também colocar residência médica. A ideia é garantir assistência principalmente em áreas onde há dificuldade de acesso. No Norte e Nordeste, as pessoas precisam se deslocar muito para conseguir atendimento.”
A expansão, de acordo com Miranda, será feita em dois formatos. Tanto em unidades fixas como móveis. “Essa também é uma tecnologia já testada. Vamos apenas institucionalizar com um programa nacional.”
Transplante de córnea
O secretário afirma que os modelos estão em testes para entender melhor a dinâmica. Será preciso ainda ajustar a regulamentação. “Estamos certos que será um programa muito impactante. A começar pela sua cobertura: ele prevê desde o diagnóstico de refração até transplante de córnea.”
Miranda cita alguns dos serviços considerados como exemplo pelo Ministério da Saúde. O Serviço Oftalmológico da Universidade Federal de Goiás e a Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, um dos maiores ambulatórios integrais de oftalmologia do Brasil. “A pessoa chega, faz tudo no mesmo dia e vai embora. Tudo regulado pela Secretaria Municipal.”