STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans Post publicado:12/01/2024 Categoria do post:STJ STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans Leia mais artigos Post anteriorJuristas brasileiros e argentinos debatem atualização do Código Civil dos dois países Próximo postSTJ nega pedido para suspender decisão que bloqueou o repasse do FPM ao município de Cruzeiro (SP) Você também pode gostar Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre acordo de não persecução penal 02/04/2025 Eduardo Arruda Alvim fala sobre modulação de efeitos dos precedentes no podcast Rádio Decidendi 23/10/2023 Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistência da ação em relação ao corréu 13/06/2025
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