Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download Post publicado: 26/12/2023 Categoria do post:STJ Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download Leia mais artigos Post anteriorComo pensar em políticas públicas para a inclusão de pessoas negras Próximo postNem sempre ganhando, nem sempre perdendo, aprendendo a jogar no Processo Penal Você também pode gostar Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal 05/09/2024 Segunda Turma confirma incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre descontos do Pert 08/10/2024 Crime de poluição ambiental é formal e se configura mesmo sem efetiva ocorrência de dano à saúde 07/11/2025
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