Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre política de defesa da concorrência na próxima terça-feira (21) Post publicado:16/11/2023 Categoria do post:STJ Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre política de defesa da concorrência na próxima terça-feira (21) Leia mais artigos Post anteriorSistemas do portal do tribunal podem apresentar instabilidade Próximo postEspaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário, no dia 28 de novembro Você também pode gostar Juízo pode declinar da competência de ofício apenas nas ações iniciadas após a Lei 14.879/2024 21/02/2025 Patrocinador não tem de indenizar juiz de futebol por uso de marca no uniforme oficial 24/11/2023 Quantia reconhecida pelo devedor representa parte líquida da condenação e pode ser exigida de imediato 27/08/2024
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