Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado nesta terça (10) Post publicado:10/03/2026 Categoria do post:STJ Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado nesta terça (10) Leia mais artigos Post anterior“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental Próximo postRepetitivo discute critérios para avaliar abuso em contratos de cartão de crédito consignado Você também pode gostar Inspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal, decide Sexta Turma 23/10/2023 Informativo de Jurisprudência destaca vedação ao uso de carta psicografada no processo penal 14/11/2025 Turma valida decisão de juízo falimentar que reconheceu prescrição de créditos tributários antes da Lei 14.112 28/06/2024
Inspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal, decide Sexta Turma 23/10/2023
Informativo de Jurisprudência destaca vedação ao uso de carta psicografada no processo penal 14/11/2025
Turma valida decisão de juízo falimentar que reconheceu prescrição de créditos tributários antes da Lei 14.112 28/06/2024