Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido Post publicado:17/12/2025 Categoria do post:STJ Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido Leia mais artigos Post anteriorDistribuidoras devem pagar a conta de decisão do STJ sobre combustíveis Próximo postSTJ impede cobrança de taxa de segregação e entrega por terminal portuário Você também pode gostar Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre falta de assinatura em laudo toxicológico no delito de tráfico 01/12/2023 Podcast STJ No Seu Dia discute efeitos da renúncia à herança e limites da sobrepartilha 19/12/2025 Terceira Turma reconhece litispendência entre ação de nulidade e impugnação ao cumprimento de sentença arbitral 27/05/2024
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre falta de assinatura em laudo toxicológico no delito de tráfico 01/12/2023
Terceira Turma reconhece litispendência entre ação de nulidade e impugnação ao cumprimento de sentença arbitral 27/05/2024
