Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial Post publicado:15/12/2025 Categoria do post:STJ Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial Leia mais artigos Post anteriorO papel estratégico da advocacia pública no enfrentamento à violência contra mulheres Próximo postSorvetes e milkshakes do McDonald’s são bebidas lácteas, não gelados comestíveis, decide Carf Você também pode gostar Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 3 do mesmo mês 20/09/2024 Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação 22/01/2025 Plantio de árvores do Cerrado marca a inauguração do Bosque do STJ 12/12/2024
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