Aprofundamento de relação com CVM está na ordem do dia, diz diretor do BC

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O diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Ailton de Aquino, afirmou que o aprofundamento da relação entre a autoridade monetária e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está na ordem do dia e mencionou a consulta pública recente da comissão sobre a aplicação do padrão internacional IFRS 9 na indústria de fundos como um trabalho conjunto. Aquino participou do Febraban Grisc nesta quarta-feira (18/11).  Questionado sobre o modelo “twin peaks” de regulação e supervisão, o diretor afirmou que essa é uma discussão difícil e disse não saber se o modelo é o melhor. “Neste momento, não sei se a gente está preparado para avançar nesse assunto”, disse. O diretor apontou que os órgãos precisam trabalhar a coordenação entre BC, CVM, Superintendência de Seguros Privados (Susep) e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e lembrou do Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec), que reúne os reguladores periodicamente.  “Tem um debate interno no Coremec sobre interoperabilidade. Como a gente consegue transitar informações? A gente já transita quantidade de informações entre reguladores, mas como a gente tem para aperfeiçoar a interoperabilidade”, disse. Quer receber reportagens do JOTA com mais frequência? Clique aqui e selecione o JOTA como fonte de informação no Google Notícias Aquino também tratou do mercado de Banking as a Service (BaaS) e classificou a Resolução Conjunta 16/2025, que regulamentou o mercado, como “moderna”. Ainda assim, o diretor destacou que a norma precisa avançar e que existem desenhos que ficaram fora de BaaS que o BC vem estudando, mas não deu exemplos. Ele destacou ainda que a equipe de fiscalização do BC está acompanhando a implementação da norma. O mercado tem até 31 de dezembro para adequar os contratos vigentes às disposições da resolução do ano passado. “Digo para todos vocês que meu time se comprometeu que 2027 BaaS está na ordem do dia e nós vamos fazer trabalhos nessas entidades fornecedoras”, disse.