Blog

Bom dia!

Enquanto o governo busca um caminho para encerrar a novela que começou com a crise do IOF, Lula chegou na Indonésia e não deixou dúvida: “Vou disputar um quarto mandato no Brasil”, disse.

Ao lado do presidente Prabowo Subianto — a quem havia recebido em visita de Estado em julho —, Lula ressaltou que eles ainda irão se “encontrar muitas vezes.”

Na JOTA Principal de hoje, detalhamos a construção das estratégias do governo em âmbito internacional, para o encontro de domingo com Trump, e na agenda doméstica, com as negociações do Orçamento.

Boa leitura.

1. O ponto central: 🪄 It’s some kind of magic

As diplomacias de Brasil e Estados Unidos trabalham para que ambos os presidentes cedam no tarifaço, mas mantenham algum discurso de vitória — este é o ponto delicado agora, Vivian Oswald e Daniel Marcelino escrevem no JOTA PRO Poder.

• Lula não estará disposto a oferecer a Trump o tipo de concessões unilaterais como Japão, Coreia do Sul, União Europeia e Ucrânia fizeram.
• Existe a expectativa de que o presidente americano volte parcialmente atrás, mas isso depende da construção dessa narrativa compartilhada.
• O Brasil também tem seus limites para ceder sem parecer ter sido derrotado.
• “É essa a mágica que está sendo trabalhada”, disse ao JOTA uma pessoa a par das tratativas.

Por que importa: Ainda não está certo se haverá anúncios após o encontro.

• Um calendário de conversas, ou mesmo a foto com um aperto de mão, já estaria de bom tamanho, na avaliação de fontes do governo, para quem o encontro é visto como blindagem política e diplomática.
• Quanto antes ocorrer o encontro, mais consolidada estará a relação no nível mais alto — e menor será o espaço para os segmentos nos dois países que trabalham contra a reaproximação.
• “O encontro entre Lula e Trump é importante porque consolida as narrativas dos dois lados e limita o espaço para quem quer dinamitar a relação. Isso já é uma grande vitória política e diplomática”, disse ao JOTA uma fonte do governo.

🔭 Panorama: Mesmo para os mais calejados diplomatas, foi surpreendente a rápida aproximação entre Lula e Trump.

• Washington notou que a estratégia adotada para o Brasil, país-chave na sua política externa para a América Latina, teve o efeito contrário do esperado.
• Em vez de garantir espaço a Bolsonaro em 2026, a pressão acabou fortalecendo Lula, acelerando a guinada do Brasil à Ásia e provocou incômodos na economia dos Estados Unidos.
• A retomada do diálogo com o Brasil ocorre em meio aos esforços do presidente americano para conter o desgaste político interno e exercer influência no cenário internacional.

⚠️ A aprovação líquida de Trump — diferença entre quem o aprova e quem desaprova — está entre 7 e 8 pontos abaixo de zero na média das pesquisas de outubro no site RealClear Polling.

• Na avaliação por temas, o combate à inflação é o que mais pesa contra Trump, com saldo negativo de 25 pontos.

⏩ Pela frente: Ninguém espera o fim da disputa de uma hora para a outra.

• Algum grau de sanções, tensões e até trocas de farpas de lado a lado provavelmente continuará enquanto ambos os homens estiverem no poder.
• A retórica antagônica é do interesse de ambos.

UMA MENSAGEM DO MATTOS FILHO

Energia limpa e incentivos fiscais: Brasil se consolida como polo de infraestrutura digital e IA

Com quase 90% de sua matriz energética limpa, o Brasil reúne condições únicas para atrair investimentos em IA e infraestrutura digital, diante da crescente demanda global por capacidade computacional.

A Medida Provisória nº 1.318/2025, que institui o REDATA, reduz a carga tributária sobre a importação de bens de tecnologia destinados ao ativo imobilizado, em troca de compromissos ambientais. Paralelamente, a Anatel discute regulamentação específica para data centers, reconhecendo seu papel essencial na cadeia de telecomunicações.

Além disso, a sócia do escritório Mattos Filho, Natalia De Santis, cita outros temas relevantes para o desenvolvimento do setor:

• O país avança na convergência com padrões internacionais de proteção de dados: em setembro, a Comissão Europeia publicou projeto reconhecendo o regime brasileiro como equivalente ao europeu, o que pode facilitar fluxos de dados e ampliar a segurança jurídica;
• Instituições financeiras têm ampliado a oferta de crédito ao setor, impulsionadas pelo crescimento dessa classe de infraestrutura. Com contratos de longo prazo com companhias investment grade, demanda consistente e fluxos de caixa previsíveis, os data centers se firmam como ativos que combinam relevância tecnológica e solidez financeira;
• O governo estimulou fontes de financiamento com a Lei nº 14.801/2024, que criou os bonds internacionais de infraestrutura, isentos de IR para investidores estrangeiros e emitidos sem necessidade de veículos offshore. No mesmo ano, o BNDES lançou linha de crédito de R$ 2 bilhões para data centers, com recursos do FUST e juros a partir de 6,3%;
• Ainda assim, o BNDES não dispõe de uma linha permanente voltada ao setor, o que abre espaço para novas políticas públicas e para a atuação de bancos internacionais em financiamentos em dólar, lastreados em receitas na mesma moeda provenientes de contratos de longo prazo com clientes estrangeiros.

2. Espaço reduzido

Nos Estados Unidos e no Brasil, a leitura é de que a família Bolsonaro vai perdendo margem de manobra, Oswald e Marcelino seguem na análise.

Por que importa: Trump e seus principais assessores parecem ter compreendido que não há um caminho viável para Jair Bolsonaro disputar a Presidência no próximo ano.

• A estratégia de manter a postura de “strongman” apenas agravou o cenário para a família Bolsonaro e seus aliados.
• É uma realidade que até os bolsonaristas mais fiéis já admitiram ao JOTA em privado.

🔭 Panorama: Os dados de pesquisas no Brasil indicam que o segundo semestre marcou uma inflexão no cenário eleitoral.

• Lula cresceu de forma consistente, recuperando espaço além de sua base tradicional.
• Já o bolsonarismo, embora ainda competitivo, perdeu impulso.
• Segundo o agregador do JOTA, Lula ampliou sua vantagem em todos os cenários testados contra nomes do clã, com ganhos de 4 a 5 pontos percentuais.
• Contra Jair Bolsonaro, passou de 34,8% para 40,1%.
• Contra Michelle, de 35,5% para 39,7%.
• E contra Eduardo, de 36,7% para 41,5%.
• Todos os dados se referem a cenários de primeiro turno, que refletem de forma mais confiável o sentimento do eleitor neste momento.

3. Contas incertas

Sem espaço para novos tropeços na agenda fiscal, o governo ainda tem dúvidas sobre a estratégia e a data de envio ao Congresso das medidas para compensar a derrota com a MP 1.303/25, Fabio MuraKawa escreve no JOTA PRO Poder.

• A expectativa criada por Fernando Haddad de que o envio ocorreria anteontem não se cumpriu.
• Há dúvidas no Planalto sobre se ela se cumprirá ainda nesta semana.

Por que importa: Mais do que aspectos técnicos e o mérito das propostas, também há debates entre Casa Civil e Fazenda sobre a forma como elas serão apresentadas.

• Partiu do líder do governo, José Guimarães, a sugestão de apensar o que seria um projeto com corte de gastos a um texto já em tramitação na Câmara. 
• Esse texto seria o PL que trata da adulteração do metanol, ideia defendida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta.
• O Planalto avalia essa possibilidade, mas “não necessariamente é o que o governo quer ou irá fazer”, segundo uma fonte.
• Depois, o governo editaria uma MP a fim de garantir o efeito imediato do corte de gastos.

⏩ Pela frente: Enquanto o governo não bate o martelo, a ministra Gleisi Hoffmann (foto) comanda a costura política para viabilizá-las junto ao Congresso.

• O governo pretende encerrar o impasse em torno do Orçamento de 2026, iniciado com a derrubada do decreto do IOF.

Aliás… O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta (22) que a meta fiscal de déficit zero será mantida neste ano.

“A gente gostaria de fazer mais, mas não é a minha vontade, é a vontade do ministro Haddad, que prevalece na democracia. E o ano que vem a gente projeta o primeiro superávit do país em muito mais de uma década.” Leia mais.

4. ⌛ Aberta contagem

O Supremo Tribunal Federal publicou o acórdão que condena Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, Victoria Lacerda e Flávia Maia relatam no JOTA.

Por que importa: A publicação formaliza o resultado do julgamento e abre prazo para recursos.

Sim, mas… A chance de revisão é remota.

• Embargos infringentes só são aceitos com ao menos dois votos pela absolvição no mérito, e só Fux divergiu.
• O STF também restringe o uso de habeas corpus e mandados de segurança após julgamentos com mérito.

⏩ Pela frente: A defesa pode apresentar embargos de declaração em até cinco dias.

• Depois, terá 15 dias para recorrer com embargos infringentes, mesmo com baixa chance de sucesso.
• Outros recursos possíveis incluem habeas corpus e mandados de segurança.

5. Mudanças de ares

A chegada de Luiz Fux à 2ª Turma o coloca ao lado de outros dois ministros indicados por Bolsonaro — e, juntos, podem formar maioria em julgamentos importantes, como os do inquérito do INSS e da operação Overclean, que investiga uso irregular de emendas, Flávia Maia escreve no JOTA.

Por que importa: A princípio, Fux leva seu acervo da 1ª Turma para a 2ª, mas um processo pode causar debates: o recurso sobre a inelegibilidade de Jair Bolsonaro pela Justiça Eleitoral.

• A princípio, o entendimento é que o caso fica na 1ª Turma porque o julgamento começou por lá.
• Neste caso, Fux teria de pautar a matéria nesse colegiado, contudo, há interpretação de parte dos ministros que o caso poderia ir para a 2ª Turma porque a 1ª não tratou do mérito, apenas de questões processuais — como o impedimento de Cristiano Zanin.
• Ao mesmo tempo, com a saída de Fux antes do término do julgamento de todos os núcleos e recursos da tentativa de golpe de Estado, perde-se a divergência.
• Embora perdedor, a posição de Fux tornou-se um afago para bolsonaristas e diminuía a ideia de jogo combinado na Corte.

⏩ Pela frente: O ministro disse que gostaria de participar dos julgamentos já marcados, mas o presidente da Corte, Edson Fachin, não se manifestou sobre a questão na decisão, que autoriza a mudança já a partir da próxima semana.

🔖 Leia mais notícias sobre o Supremo:

• DPU diz que Eduardo Bolsonaro não criou dificuldade para intimação
• MP italiano dá parecer favorável à extradição de Carla Zambelli

6. ‘Creio que há consenso’

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, encaminhou ontem (22) o Projeto de Lei Antifacção para avaliação da Casa Civil e do Planalto, Victoria Lacerda relata no JOTA.

• A proposta busca endurecer penas e ampliar mecanismos de combate a organizações criminosas.
• Em seguida, o texto será enviado ao Congresso — e é tratado pelo governo como uma das principais medidas para enfrentar facções e milícias.
• “Se tivermos consenso na Casa Civil, na AGU, e creio que há consenso, este é um projeto que contempla os demais projetos que estão caminhando no Congresso Nacional”, disse Lewandowski em entrevista coletiva.

🔭 Panorama: A proposta endurece penas, cria uma nova categoria penal e novos instrumentos de investigação.

• O projeto eleva de 3 a 8 anos para 5 a 10 anos de prisão a pena para quem integrar, promover ou financiar uma organização criminosa.
• A punição é aplicada sem prejuízo das penas referentes aos demais crimes cometidos.
• Nos casos de “organização criminosa qualificada”, nova categoria caracterizada quando o grupo exerce domínio territorial ou controle de atividades econômicas, a pena sobe para 8 a 15 anos de prisão, e o crime passa a ser considerado hediondo.
• Se houver homicídio praticado a mando de uma organização criminosa qualificada, a punição poderá chegar a 12 a 30 anos de reclusão, uma das mais altas previstas na legislação brasileira.
• O projeto autoriza, com ordem judicial, a infiltração de policiais e delatores em organizações criminosas, bem como a criação de empresas fictícias para auxiliar na obtenção de provas.

⏩ Pela frente: O texto deve chegar ao Congresso nos próximos dias, e o governo espera que a tramitação tenha prioridade na Comissão de Segurança Pública e na CCJ da Câmara.

7. IA e soberania

Os relatores do projeto que busca regular o desenvolvimento e uso de inteligência artificial na Câmara e no Senado ressaltaram a importância do tema em relação à soberania nacional.

• “Hoje não dá para ter soberania sem que tenhamos uma infraestrutura tecnológica no país”, disse o deputado Aguinaldo Ribeiro (foto), que relata o PL 2.338/23 na comissão especial da Câmara.
• “E não estou dizendo que tem que ser o governo para fazer, mas que seja ou em parceria com o governo ou com empresas de brasileiros, aqui no Brasil”, ele completou. Leia mais.
• Já o senador Eduardo Gomes, que relatou o texto no Senado, defendeu o aprimoramento da governança regulatória, com foco na ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) como condição para o sucesso do marco legal.
• “A soberania digital não se constrói apenas com infraestrutura. Exige governança, instituições fortes e um Estado capaz de regular e fiscalizar”, afirmou Gomes.
• “Há, ainda, a necessidade de aprimorar as competências das nossas agências reguladoras. Elevar a ANPD à condição de agência reguladora é um passo importante, uma agência reguladora fortalecida.” Leia mais.

Aliás… A ANPD fará a revisão da agenda regulatória prevista para este e o próximo ano, a fim de listar quais adequações ao ECA Digital deverão ser consideradas prioritárias.

O anúncio foi feito pelos diretores Iagê Miola e Lorena Coutinho no evento Diálogos de Tecnologia, promovido pelo JOTA na semana passada, em Brasília. Leia mais.

8. 📸 Despedida: 🦟 Por toda parte

Se você odeia mosquitos e já sonhou em um lugar em que eles não existem, pois saiba que há um destino a menos na face da Terra para visitar por esse motivo.

Por muito tempo tida como um dos poucos países livres do inseto, a Islândia anunciou que três deles foram encontrados — duas fêmeas e um macho — a cerca de 30 quilômetros da capital Reykjavik (foto), registra reportagem do Estadão (com paywall).