Colegiados de direito penal encerram primeiro semestre com mais de 95 mil decisões proferidas Post publicado:01/07/2026 Categoria do post:STJ Colegiados de direito penal encerram primeiro semestre com mais de 95 mil decisões proferidas Leia mais artigos Post anteriorComissão de Defesa do Consumidor organiza obra sobre litigância abusiva reversa Próximo postÓrgãos julgadores de direito privado reduzem acervo e registram mais de 94 mil decisões em seis meses Você também pode gostar Em parceria com STF, STJ sediará V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados 27/11/2023 STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva 15/01/2025 Quinta Turma afasta excesso acusatório que impedia eventual proposição de ANPP a ex-diretor do Banco Máxima 07/10/2024
Quinta Turma afasta excesso acusatório que impedia eventual proposição de ANPP a ex-diretor do Banco Máxima 07/10/2024
