STJ participa da sessão solene do Congresso em homenagem aos 35 anos da Constituição Post publicado:23/10/2023 Categoria do post:STJ STJ participa da sessão solene do Congresso em homenagem aos 35 anos da Constituição Leia mais artigos Post anteriorSTJ, Constituição e Justiça: terceiro capítulo da série aborda direitos e garantias fundamentais Próximo postCheiro de maconha no suspeito justifica busca pessoal, mas falta de outras provas impede entrada no domicílio Você também pode gostar STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal 22/01/2024 Presidente do STJ fala sobre os 35 anos de atuação da corte na construção da cidadania 12/04/2024 As múltiplas mulheres representadas na jurisprudência do Tribunal da Cidadania 09/03/2025
STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal 22/01/2024
