Um ato de aparente singeleza protocolar pode, por vezes, catalisar uma profunda reflexão sobre as estruturas normativas e a legitimidade democrática das instituições. A posse do ministro Luiz Edson Fachin na Presidência do Supremo Tribunal Federal, no último dia 29 de setembro, proporcionou um desses raros momentos. Pela primeira vez na história, em inequívoco gesto […]
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