Repetitivo vai definir se laudo toxicológico definitivo é indispensável para comprovar tráfico de drogas Post publicado:23/10/2023 Categoria do post:STJ Repetitivo vai definir se laudo toxicológico definitivo é indispensável para comprovar tráfico de drogas Leia mais artigos Post anteriorRádio Decidendi: desembargadora Taís Schilling fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios Próximo postSTJ disponibiliza versão em espanhol do guia Construindo e Gerenciando Indicadores Você também pode gostar Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio 13/10/2025 Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo 26/06/2024 Terceira Turma não reconhece legitimidade de menor e extingue rescisória baseada apenas em interesse econômico 30/06/2025
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio 13/10/2025
Terceira Turma não reconhece legitimidade de menor e extingue rescisória baseada apenas em interesse econômico 30/06/2025